Os visitantes de Fernando de Noronha agora têm que desembolsar um valor um pouco maior para entrar no arquipélago. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) passou de R$ 97,16 para R$ 101,33 por um único dia. Esse aumento de 4,2% começou a valer no primeiro dia do ano.
A TPA, como também é chamada, é um tributo cobrado para cada pessoa que queira visitar a ilha. O imposto existe há mais de 30 anos e é pago através de cartão de crédito ou boleto bancário. Também pode ser pela internet ou direto no aeroporto de Fernando de Noronha.
De acordo com a administração do arquipélago, a mudança do valor está prevista na lei e acontece a cada ano. Essa variação leva em conta o acumulado do IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. As únicas pessoas isentas são moradores, parentes de primeiro grau e trabalhadores que estão a serviço.
O tributo é progressivo para evitar que o turista fique tempo demais na ilha. Por exemplo, quem passar 10 dias, terá que pagar R$ 863,29. Mas quem quiser permanecer por um mês, terá que desembolsar R$ 7.145,46.
Além disso, o valor será cobrado em dobro, quando a permanência do turista não estiver previamente agendada e autorizada. Apenas no primeiro semestre do ano passado, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha registrou a presença de mais de 56 mil visitantes.
O tributo é progressivo para evitar que o turista fique tempo demais na ilha (Foto: viajenaviagem.com)Autarquia territorial
O Arquipélago de Fernando de Noronha, conforme dispõe o artigo 96 da Constituição Estadual, constitui região geoeconômica, social e cultural do Estado de Pernambuco, instituído sob a forma de Distrito Estadual, com natureza de autarquia territorial, regendo-se por estatuto próprio, com personalidade jurídica de direito público interno e dotado de autonomia administrativa e financeira.
O arquipélago situa-se a quatro graus abaixo da linha do Equador. Distante 545km de Recife, capital do Estado de Pernambuco e 360km de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte e 710km da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.
A área territorial forma um ecossistema único e indivisível, integrado pela Ilha de Fernando de Noronha e demais vinte ilhas circundantes.
Mais de duas mil pessoas vivem em Fernando de Noronha. Essa população é remanescente dos diversos regimes implantados no arquipélago. São descendentes de prisioneiros, de militares, de pessoas que vieram prestar serviços e ficaram ou turistas atraídos pelo arquipélago e que nele vieram viver.
Patrimônio Natural Mundial
O Arquipélago de Fernando de Noronha foi declarado Parque Nacional em 1988 e, em 2001, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural Mundial.
O título de Patrimônio Natural Mundial deve-se à importância do arquipélago para a vida marinha: suas águas garantem a reprodução e a alimentação do atum, tubarão, tartaruga e mamíferos marinhos, e abriga a maior concentração de aves tropicais marinhas do Oceano Atlântico. Com uma área de 26 km2 é formado por 21 ilhas e ilhotas que surgiram do topo de uma cordilheira vulcânica, cuja base está a cerca de quatro mil metros de profundidade, no Oceano Atlântico. A ilha principal (única habitada) tem 17km de extensão e nela está a Vila dos Remédios.
O arquipélago é formado pelo topo das montanhas de uma cordilheira vulcânica e tem sua base a cerca de quatro mil metros de profundidade. Ocupa área de aproximadamente 26 quilômetros quadrados, com 21 ilhas, rochedos e ilhotas. Das ilhas na região, Fernando de Noronha é a que conta com as maiores colônias reprodutivas de aves marinhas e de variadas e exóticas espécies de peixes, esponjas, algas, moluscos e corais.
Com informações, Gabriel Corrêa, Rádio Nacional; IPHAN; www.noronha.pe.gov.br
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