O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa.
Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem - algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime.
Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.
“Para dar concretude a esta porcentagem vamos traduzir este dado em números absolutos: a cada hora, o Brasil registra sete estupros de crianças e adolescentes! A maior vítima de estupro não é a mulher, mas a menina, e precisamos ter clareza sobre isso para podermos discutir políticas públicas de enfrentamento desta violência!”, aponta o anuário.
O anuário chama a atenção para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.
A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil.
Sem nenhum motivo para sorrir
Entre os municípios, Sorriso (MT) lidera o ranking das cidades com mais de 100 mil habitantes com taxas mais elevadas de estupros no Brasil. Foram 113,9 registros para cada 100 mil habitantes em 2023, à frente de Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.
Sorriso também ocupa a quarta posição do ranking nacional das cidades mais violentas no país, com 86 mortes violentas intencionais (MVI) por 100 mil habitantes. A cidade era a sexta colocada no ranking de 2022, mas teve um crescimento de 10,3% na taxa de MVI no último ano.
O estado do Mato Grosso, além de Sorriso, tem ainda a capital Cuiabá, Sinop e Tangará da Serra entre os municípios com mais elevadas taxas de estupro.
Localizada no norte do Mato Grosso, Sorriso (110.635 habitantes) foi fundada em 1986 (38 anos) e é reconhecida como a Capital Nacional do Agronegócio, sendo o maior produtor individual de soja do mundo. Conta com um PIB per capita de R$ 131.899,11 (o do Brasil é de R$ 50.193,72). Cerca de 80% da população tem como origem os estados do sul do país.
Até o fechamento desta edição (18/07/24, 13h, a Prefeitura de Sorriso ainda não havia se pronunciado em seu site e suas redes sociais acerca do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
@prefeituradesorriso @govmatogrosso @forumseguranca
Com informações, Mariana Tokarnia, Agência Brasil.
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