O percentual de crianças de até 3 anos que frequenta a educação infantil chegou a 33,9%, em 2022. Em 2010, o percentual era de 23,5%. A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000 (9,4%), segundo dados do Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do avanço, o país ainda não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atender a pelo menos metade das crianças de até 3 anos de idade em creches e escolas até 2025. Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta, o que representa apenas 11,59% dos 5.569 existentes.
Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente. Em seguida, abaixo da média nacional, aparecem Centro-Oeste (29%) e Nordeste (28,7%). Com uma taxa de apenas 16,6%, menos da metade da média do país, o Norte aparece em último lugar.
As menores taxas de frequência escolar bruta, entre as Unidades da Federação, foram encontradas no Amapá, para as faixas de 0 a 3 anos de idade e de 4 a 5 anos de idade – 12,0% e 65,0%, respectivamente. Já Roraima apresentou as menores taxas para os grupos de 6 a 14 anos (91,5%), 15 a 17 anos (78,8%) e 18 a 24 anos de idade (24,0%).
Entre todos os municípios brasileiros, em apenas 646 a taxa de frequência escolar bruta das crianças de 0 a 3 anos alcançava ao menos 50% (patamar definido na Meta 1 do PNE). Em 325 municípios, esse indicador estava abaixo de 10% – incluindo 31 municípios nos quais nenhuma criança de 0 a 3 anos frequentava escola ou creche.
Na faixa entre 4 e 5 anos de idades, 372 municípios apresentavam uma taxa de frequência escolar bruta de 100%, enquanto 12 municípios apresentavam uma taxa inferior a 50%. Já na faixa entre 6 e 14 anos, 1.008 municípios, todos com menos de 100 mil habitantes, registraram uma taxa de frequência escolar bruta de 100%. No polo oposto, 36 municípios possuíam uma taxa de frequência escolar bruta inferior a 90% para essa faixa etária.
São Caetano já tem todas as 46 escolas da Educação Infantil e oito as escolas do Fundamental I funcionando em período integral, totalizando 54 das 66 escolas do município - Eric Romero/Prefeitura São Caetano do Sul (SP) São Caetano do Sul tem a maior frequência escolar
Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes em 2022, São Caetano do Sul (SP) obteve a maior taxa de frequência escolar bruta tanto na faixa etária entre 4 e 5 anos (97,8%) como na faixa etária de 18 a 24 anos (49,8%).
Nesse conjunto de municípios, o município de Paulínia (SP) registrou a maior taxa para a faixa de 0 a 3 anos (67,2%), enquanto o município de Varginha (MG) registrou a maior taxa para a faixa de 6 a 14 anos (99,8%) e Birigui (SP) para a faixa de 15 a 17 anos (93,7%).
Ainda entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, as menores taxas de frequência escolar bruta foram obtidas em Bragança (PA) para a faixa de 0 a 3 anos de idade (6,4%), em Alvorada (RS) para a faixa entre 4 e 5 anos de idade (52,4%), em Breves (PA) para a faixa de 6 a 14 anos de idade (92,7%) e em Nova Serrana (MG) para as faixas de 15 a 17 anos de idade (69,1%) e de 18 a 24 anos de idade (9,2%).
A meta do PNE para essa faixa etária, de universalização do acesso à educação até 2016, tampouco foi atingida. “A gente está se aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana Queiroz.
Jovens e adultos sem avanço
A faixa etária que não teve avanço no percentual de matrículas foi a dos jovens de 18 a 24 anos. O percentual de estudantes nessa faixa etária em relação ao total da população caiu de 31,3% para 27,7%, no período.
Segundo Juliana Queiroz, no entanto, esse dado precisa ser olhado com mais atenção, uma vez que a queda foi provocada pela queda do número desses jovens cursando a educação básica.
“Nos anos 2000, entre os estudantes que frequentavam a escola aos 18 a 24 anos, a maior parte estava no ensino médio, 44,3%, seguido do ensino fundamental com 32,1%, e depois do ensino superior com 23,6%. Esse cenário se inverte agora em 2022, em que a maior parte está no ensino superior, 56,4%”, afirma Juliana.
Os percentuais de jovens de 18 a 24 anos frequentando ensino médio e ensino fundamental/alfabetização são de 35,8% e 7,8%, respectivamente.
Atraso escolar
Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostram que o atraso escolar diminuiu entre os jovens de 15 a 17 anos. Se, em 2010, 38,9% dos adolescentes nessa faixa etária estavam cursando o ensino fundamental ou curso de alfabetização, em 2022, essa proporção recuou para 26,8%.
Por outro lado, aqueles que frequentavam ensino médio ou superior (níveis de instrução considerados adequados para a idade), cresceu de 61,1% em 2010 para 73,2%. Juliana Queiroz destaca, no entanto, que ainda há “um quarto desses jovens no ensino anterior ao adequado”.
Com informações, Vitor Abdala, Agência Brasil.
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