A plataforma Alice, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), ajudou a identificar indícios de irregularidades que provocaram a suspensão ou cancelamento de licitações do Governo Federal que somavam R$ 11,7 bilhões, entre 2019 e 2023.
No artigo “Estudo sobre a eficácia e a eficiência do uso da ferramenta Alice como fundamento para a prevenção e o combate à corrupção no âmbito da CGU”, dos auditores federais Daniela de Quadros Dantas e Leandro Barbosa Martins, eles explicam que o robô Alice “utiliza técnicas de mineração de textos para identificar possíveis irregularidades em editais de contratações publicados nos portais eletrônicos de compras do Governo Federal, sendo, portanto, uma ferramenta de análise autônoma de editais.”
Para Dantas e Martins, a ferramenta desenvolvida pela CGU “nasceu da necessidade de dar respostas tempestivas frente às centenas de processos licitatórios publicados e tem por objetivo prevenir a ocorrência de fraudes, desvios e erros ao identificar, eletronicamente, inconsistências nos editais, como falhas legais que possam comprometer os objetivos da licitação e o resultado do processo, causando danos ao erário.”
Eles explicam que o robô acessa diariamente as plataformas de licitações, realiza o download e efetua análise textual dos arquivos dos editais e dos termos de referência publicados e, com base em trilhas de auditorias pré-definidas, aponta indícios de inconsistências, ilegalidades e fraudes, tais como licitação imotivada; sobrepreço; e superestimativa. “A ferramenta realiza também análises focadas em restrição de competitividade na habilitação, a exemplo da exigência de certidão não amparada legalmente”, completam.
A finalidade da ferramenta é agregar valor à gestão pública com a identificação de possíveis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitatórioAlertas preventivos
Diante de potenciais riscos e inconsistências, a ferramenta dispara alertas para ser possível atuar de forma preventiva e tempestiva. Os resultados dessas análises podem ser disponibilizados gratuitamente, por meio de parcerias da CGU com os órgãos de controle estaduais e municipais.
Para solicitar acesso ao Alice, os interessados precisam apenas preencher o formulário eletrônico de adesão, com os dados cadastrais necessários. Uma vez aprovados, passam a receber análises automáticas e alertas sobre possíveis irregularidades em suas licitações, permitindo uma atuação proativa na prevenção e combate à corrupção.
É importante observar que apenas as contratações registradas nos Portais Compras.gov.br (do Governo Federal), Licitacoes-e (do Banco do Brasil) ou no Sistema de Licitações da Caixa Econômica Federal são acompanhadas pelo Alice. Ou seja, caso a contratação não esteja disponível nesses portais, a ferramenta não processará as análises e nem gerará alertas.
A finalidade da ferramenta é agregar valor à gestão pública com a identificação de possíveis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitatório, como direcionamento para determinada empresa, sobrepreço de produtos e serviços e desnecessidade da contratação pelo órgão, permitindo uma atuação proativa na prevenção e combate à corrupção.
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Faça o download do artigo “Estudo sobre a eficácia e a eficiência do uso da ferramenta Alice como fundamento para a prevenção e o combate à corrupção no âmbito da CGU”>>
Assista ao vídeo com as principais orientações de funcionalidades do Alice>>
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