A cidade de Pinhal da Serra, 2.248 habitantes (IBGE/22), distante 334km de Porto Alegre, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, acaba de ter o seu decreto de emergência por conta da estiagem reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR (Portaria 1.135, 8/04/2025).
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Pinhal da Serra havia decretado situação de emergência em 11/03/25 (Decreto Municipal nº 09/2025), situação homologada pelo governo do Estado (31/03), com validade de 180 dias.
Outros 308 dos 497 municípios gaúchos também apelaram para os decretos emergenciais, conforme informações da Defesa Civil Estadual. Mas, até o momento, o ministério chancelou 162.
Além dos decretos por estiagem, o Rio Grande do Sul tem cinco reconhecimentos federais por chuvas intensas, cinco por vendaval, três por queda de granizo e dois por enxurradas, totalizando 177 cidades em situação de emergência.
Pinhal da Serra está a 334km de Porto Alegre, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, e havia decretado situação de emergência em 11/03/25 (Foto: Prefeitura de Pinhal da Serra)Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Até 10/04/25, o S2iD registrava 1.124 cidades com reconhecimentos de decretos de emergência de estiagem vigentes, o que corresponde a 20,1% dos 5.569 municípios brasileiros.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)Com informações, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Defesa Civil Nacional, Governo do Rio Grande do Sul.
@midregional @defesacivilbra @pinhaldaserra_pm @governo_rs
Acesse a Portaria nº 1.135>>
Confira a lista completa dos cursos da Defesa Civil Nacional>>
Acesse o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)>>
