O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou o Edital de Chamamento Público (MDS 15/2024) com objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSC) para implantar e restaurar 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água (barragem subterrânea, microaçude, sistema pluvial multiuso); e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região do Semiárido brasileiro.
A ação faz parte do ‘Programa Cisternas’ e prevê investimentos de R$ 500 milhões. As OSC interessadas têm até o dia 5 de janeiro para apresentarem as propostas e documentações iniciais. O resultado da seleção das organizações sociais será anunciado no dia 3 de fevereiro e os projetos deverão ser concluídos em até 3 anos.
Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.
Conforme o MDS, há 993.000 famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água. A meta para 2027 é reduzir este quantitativo para 774.000, o que demanda atender no período 219.000 famílias.
O programa já entregou 1,2 milhão de cisternas e outras tecnologias sociais (SDA/CE)Programa Cisternas
Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica.
Desde então, já foram entregues cerca de 1,2 milhão de cisternas e outras tecnologias sociais apoiadas direta ou indiretamente pelo MDS, sendo cerca de 1 milhão de tecnologias voltadas para o consumo, 220 mil tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e 8 mil cisternas escolares.
Dona Josefa Santos de Jesus, guardiã de sementes crioulas da comunidade Sítio Alto, em Sião Dias, em Sergipe, é um exemplo da mudança que o fácil acesso à água pode promover.
“Depois da chegada das cisternas, a vida da gente mudou com mais qualidade. A gente passou a ter mais alegria, mais felicidade, teve mais renda, porque o tempo que a gente caminhava para pegar um pote de água, agora a gente faz outros serviços”, explicou a agricultora.
A comunidade Sítio Alto abriga 390 famílias remanescentes de quilombo, que vivem basicamente da agricultura, mas a dificuldade em acessar a água forçava as famílias a abandonarem o campo, em busca de outras oportunidades. Depois que o Programa Cisterna levou tecnologia para as famílias da região, houve uma mudança visível, disse dona Josefa.
“Incentivou o homem do campo no lugar onde ele vive, que quando eles recebem uma cisterna de calçadão para trabalhar o quintal produtivo, cria uma felicidade que gera emprego e renda”.
Para a comunidade, água em casa também significou mais saúde para as famílias atendidas pelo programa. “As crianças que viviam doentes, porque tinham hepatite, diarreia, e nunca ficavam com saúde, era a questão da água, mas depois que a água chegou, as crianças melhoraram”, disse Josefa.
Cisternas na Associação Comunitária de Lagoa do Meio, comunidade rural do Distrito de Massaroca, em Juazeiro, no Semiárido baiano
Escreva a legenda aquiCom informações, Fabíola Sinimbú, Agência Brasil.
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