O Pró-Cidades está com R$ 2 bilhões para apoiar projetos integrados de reabilitação ou modernização tecnológica de perímetros urbanos. O financiamento é realizado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com prazo de carência de 48 meses e pagamento em até 20 anos.
O Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) foi instituído em 2018 visando proporcionar aos estados e aos municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimentos apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perímetro urbano, garantindo maior efetividade da função social da cidade e da propriedade urbana, priorizando a ocupação democrática de áreas consolidadas.
O programa financia ações de intervenções estruturantes, qualificação do espaço público, democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos, estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social, uso de tecnologias para cidades inteligentes, além de promover a ampliação da oferta de habitações bem localizadas.
Os investimentos em soluções inteligentes deverão estar vinculados a gestão urbana, mobilidade e transportes urbanos, segurança pública, serviços de saúde e educação, edificações, energia, iluminação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, política habitacional, telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (banda larga), engajamento comunitário e participação social, governo eletrônico, sistemas georreferenciados de informações territoriais, dentre outros.
Janela de oportunidades
“O programa Pró-Cidades representa uma janela de oportunidades para as cidades brasileiras. Com ele, os municípios têm a chance de financiar obras que podem transformar realidades, fortalecer a infraestrutura urbana e promover a inclusão social”, afirma o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé.
O financiamento do Pró-Cidades fica disponível para projetos transversais, ou seja, que contemplem mais de uma área de atuação, como iluminação pública e saneamento básico, por exemplo. “Ao pleitear esse fundo, gestores investem no futuro de suas cidades, criando soluções sustentáveis e inovadoras. É uma oportunidade de fazer a diferença e construir cidades mais resilientes e adaptadas aos desafios do nosso tempo”, diz Tomé.
Quem pode receber apoio do Pró-Cidades?
- Estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta;
- Consórcios Públicos;
- Órgãos públicos gestores e as respectivas concessionárias ou permissionárias;
- Empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano, local ou regional;
- Sociedades de propósito específico (SPE); e
- Entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo respectivo poder público;
Que tipo de projetos são financiados?
- Qualificação do espaço público;
- Democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos;
- Estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social;
- Uso de tecnologias para cidades inteligentes;
- Reversão de processos de esvaziamento e degradação urbana; e
- Promoção da oferta de habitações bem localizadas (áreas centrais).
Com informações, Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades.
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