Brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país contarão, em breve, com novas rádios comunitárias. O último edital do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, registrou interessados em operar emissoras em 293 cidades.
No total, o ministério contabilizou 435 manifestações de associações interessadas em abrir uma rádio. Dos 21 estados contemplados no edital, 20 registraram interessados. Apenas no Amapá não houve pedidos.
O Nordeste foi a região que registrou o maior número de cidades com manifestações: 112. Houve interesse em abrir novas rádios em 25 municípios no Piauí, em 24 na Bahia, 18 no Maranhão, 16 na Paraíba, oito no Ceará, sete em Alagoas, seis em Pernambuco, quatro no Rio Grande do Norte e quatro em Sergipe.
No Sudeste, houve registros de interesse em 64 municípios de Minas Gerais e nove no Espírito Santo.
O Norte do país poderá contar com novas rádios comunitárias em 22 cidades do Tocantins, nove no Amazonas, nove no Pará, nove em Rondônia, seis em Roraima e uma no Acre.
Já no Centro-Oeste, 24 cidades no Mato Grosso do Sul registraram interesse, além de 19 municípios em Goiás e nove no Mato Grosso.
Números recordes
Nos últimos dois anos (2023/2024), o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número representa um aumento de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020. Apenas no ano passado, foram concedidas 121 novas autorizações, o maior número de outorgas dos últimos 13 anos.
No relatório apresentado pelo ministério, em abril de 2025, constam 971 municípios como “desertos” de cobertura, ou seja, que ainda não contam com estações locais de rádios comunitárias.
O Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias informa, com antecedência, a previsão dos próximos editais, permitindo que as associações interessadas possam se planejar para pleitear rádios comunitárias. O objetivo é definir um cronograma que dê maior previsibilidade aos certames.
O serviço de rádios comunitárias é destinado à transmissão de programas educativo-culturais visando à promoção e ao fortalecimento da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional (Foto: Rádio Cidade Amiga FM – 87,9, Armazém/SC)Serviço de Radiodifusão Comunitária
O licenciamento de rádio comunitária (RADCOM) envolve a solicitação, por uma entidade autorizada do serviço de radiodifusão comunitária, para obter a licença de funcionamento de sua estação transmissora. Esta licença é fundamental para operar legalmente uma estação de rádio comunitária.
Este serviço consiste na participação de uma entidade em um edital previamente aberto pelo Ministério das Comunicações, para a execução de um serviço de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
O serviço de radiodifusão é destinado à transmissão de programas educativo-culturais, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando à promoção e ao fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional. Devendo ter a finalidade exclusivamente educativa do serviço, as outorgas desta modalidade não podem possuir caráter comercial ou fins econômicos.
Com informações, Ministério das Comunicações.
@mincomunicacoes
Confira o resultado do Edital 0186/2024>>
