Para garantir a inclusão, a qualidade de vida e o acesso aos serviços de saúde para milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, o Ministério da Saúde investirá mais de R$ 49 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). O investimento permitirá a abertura de 15 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) em 13 municípios e, de forma inédita, expandir em 20% o valor de repasse para oito municípios habilitados na modalidade intelectual e que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O financiamento possibilita a expansão e o fortalecimento dos CER, que oferecem tratamento multidisciplinar em áreas como a reabilitação auditiva, visual, intelectual e física. Esses serviços são essenciais para que a pessoa com deficiência possa recuperar ou manter suas habilidades funcionais, essenciais para sua qualidade de vida.
O principal critério de seleção para a instalação é atender regiões com vazio total de Centros de Reabilitação, mas também são considerados maior demanda populacional, maior vulnerabilidade e o tipo de centro proposto. Mas a nota do Ministério da Saúde não informa quais os 13 municípios que serão contemplados.
Foto: Prefeitura de SalvadorRede fortalecida
Em todo o período da gestão anterior, de 2019 até 2022, foram aprovadas as construções de 30 novos serviços com um recurso de R$ 115,5 milhões. Isso significa que, em pouco menos de dois anos, a atual gestão investiu 264% a mais do que o governo anterior.
Hoje, o Brasil conta com 360 serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência habilitados pelo Ministério da Saúde.
Os CER são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e têm a finalidade de realizar diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologia assistiva a esse público.
Cidades que receberão os Centros Especializados em Reabilitação (CER)
- Ceará Canindé
- Minas Gerais Pirapora
- Mato Grosso do Sul Cassilândia
- Santa Catarina - Joaçaba
- São Paulo Altinópolis, Itápolis, Piracicaba, São José do Rio Preto, Sorocaba e São Paulo (4)
O Ministério da Saúde também expandirá em 20% o valor do repasse para oito CER em sete cidades brasileiras habilitados na modalidade intelectual e que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo Pará de Minas, Três Pontas e Patrocínio (em Minas Gerais) e Araçatuba, Bauru, Mirandópolis e Taquarituba (em São Paulo)
Outros quatro municípios de Minas Gerais também receberam recursos para o custeio de transportes sanitários adaptados: Belo Horizonte, Contagem, Pará de Minas e Três Pontas. No Ceará, os municípios de Crato, Iguatu e Russas receberão uma oficina ortopédica cada.
Piripiri e Oeiras, no Piauí, receberão um investimento de R$ 48 mil cada um para a compra de dois transportes sanitários adaptados, destinados a atender às necessidades das pessoas com deficiência nessas regiões.
Capacitismo
O Ministério da Saúde está promovendo campanha visando combater o capacitismo uma forma de discriminação em que há a insinuação de que alguém é incapaz de fazer algo em razão de sua deficiência.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há cerca de 19 milhões de pessoas com deficiência que, assim como toda cidadã e todo cidadão brasileiro, têm de ser respeitadas.
Por isso, a pasta busca conscientizar a população sobre termos que podem ser considerados discriminatórios.
São exemplos de capacitismo:
- "Fingir demência"
- "Parece que é cego"
- "Está mal das pernas"
- "Deu uma de João sem braço"
- "Igual a cego em tiroteio"
Com informações, Nathan Victor, Ministério da Saúde.
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