O Ministério das Cidades assinou os primeiros contratos do novo ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação foi do residencial Pôr do Sol, no município de Jaguariúna (SP). Mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m². As moradias são destinadas à Faixa 1, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
O projeto já foi adaptado para contemplar as novas exigências e melhorias do Novo MCMV, como: casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade.
O investimento total é de R$ 21,4 milhões, sendo R$ 14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a data de contratação.
O início das contratações para famílias que recebem até dois salários-mínimos após cinco anos sem novas construções marca a retomada do MCMV depois da recriação do Ministério das Cidades. A meta para 2024 é contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do FAR.
Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais.
Retomada
Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7 milhões de novas unidades habitacionais espalhadas pelo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues.
O novo Minha Casa, Minha Vida está com melhores taxas e condições e pretende contratar 2 milhões de unidades até 2026. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil.
Em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do FAR, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. Com a retomada do programa, até o fim de 2024, serão entregues mais cerca de 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em todo Brasil – nas modalidades FAR e Entidades – e outras 21,7 mil foram autorizadas para retomada.
O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. O Ministério das Cidades já retomou mais de 13 mil moradias em 38 empreendimentos de todo Brasil.
O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.
Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades.
Novo ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV)>
