Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE, revelam que 39,2% da força de trabalho do país atua na informalidade. 

A situação de informalidade, conforme o IBGE, se refere às pessoas ocupadas como empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada, trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada, empregador sem CNPJ, trabalhador por conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

Força de trabalho no Brasil (milhares)

• População total: 216.123
• Pessoas em idade de trabalhar: 175.352
• Força de trabalho: 109.066
• Pessoas ocupadas: 100.985
• Pessoas ocupadas informalmente: 39.533
• Pessoas desocupadas: 8.082
• Empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada: 37.973
• Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada: 13.527
• Trabalhador doméstico: 6.037
• Empregado no setor público: 12.202
• Empregadores: 4.221
• Trabalham por conta-própria: 25.615
• Trabalhador familiar auxiliar: 1.410
• Fonte: PNAD Contínua (out-nov-dez 2023); Pessoas de 14 anos ou mais de idade 

Entre as unidades da federação, a maior taxa de informalidade do país foi registrada no Maranhão (57,8%), onde mais da metade da população ocupada exerce atividades informais. Outros estados com taxas acima de 50% foram Pará (57,4%), Amazonas (54,6%), Piauí (53,4%), Ceará (53,0%), Bahia (52,1%), Sergipe (51,9%), Paraíba (50,8%) e Pernambuco (50,7%). 

No lado oposto, Santa Catarina (27,6%), Distrito Federal (30,4%) e São Paulo (31,2%) registraram as menores taxas.

Ranking da informalidade no Brasil

• 1º Maranhão (57,8%)
• 2º Pará (57,4%)
• 3º Amazonas (54,6%)
• 4º Piauí (53,4%)
• 5º Ceará (53,0%)
• 6º Bahia (52,1%)
• 7º Sergipe (51,9%)
• 8º Paraíba (50,9%)
• 9º Pernambuco (50,7%) 
• 10º Alagoas (46,2%)
• 11º Roraima (46,0%)
• 12º Rondônia (44,5%)
• 13º Acre (44,4%)
• 14º Tocantins (43,8%)
• 15º Rio Grande do Norte (42,2%)
• 16º Amapá (40,0%)
• 17º Rio de Janeiro (37,9%)
• 18º Espírito Santo (37,6%)
• 19º Minas Gerais (37,4%)
• 20º Goiás (37,1%)
• 21º Mato Grosso (36,5%)
• 22º Mato Grosso do Sul (33,0%)
• 23º Rio Grande do Sul (32,1%)
• 24º Paraná (31,4%)
• 25º São Paulo (31,2%)
• 26º Distrito Federal (30,4%)
• 27º Santa Catarina (27,6%)

A proporção de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada era bem maior no Sul (83,5%) do que no Norte (60,9%) e no Nordeste (57,3%). Os três estados sulistas apresentaram os maiores percentuais dentre as unidades da federação: Santa Catarina (88,2%), Rio Grande do Sul (81,9%) e Paraná (81,7%). Os menores números eram de estados nordestinos: Maranhão (48,9%), Piauí (51,6%) e Paraíba (54,9%).

Foto: Tânia Rêgo/ABr

Conceitos e Definições

Pessoas em idade de trabalhar
Pessoas de 14 anos ou mais de idade na data de referência.

Condição de Ocupação
As pessoas em idade de trabalhar são classificadas, quanto à condição de ocupação na semana de referência, em ocupadas e desocupadas.

Pessoas Ocupadas
São classificadas como ocupadas na semana de referência as pessoas que, nesse período, trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.), ou em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou parente que reside em outro domicílio, ou, ainda, as que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana. 

Pessoas Desocupadas
São classificadas como desocupadas na semana de referência as pessoas sem trabalho em ocupação nessa semana que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias, e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência. Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho em ocupação na semana de referência que não tomaram providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias porque já o haviam conseguido e iriam começá-lo em menos de quatro meses após o último dia da semana de referência.

Condição em relação à força de trabalho
As pessoas são classificadas, quanto à condição em relação à força de trabalho na semana de 
referência, como na força de trabalho e fora da força de trabalho.

Pessoas na força de trabalho
As pessoas na força de trabalho na semana de referência compreendem as pessoas ocupadas e as pessoas desocupadas nesse período.

Pessoas fora da força de trabalho
São classificadas como fora da força de trabalho na semana de referência as pessoas que não estavam ocupadas nem desocupadas nessa semana

A situação de informalidade, conforme o IBGE, se refere às pessoas ocupadas como:

• Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada
• Trabalhador doméstico - sem carteira de trabalho assinada
• Empregador sem CNPJ
• Conta própria sem CNPJ
• Trabalhador familiar auxiliar

Com informações, Agência IBGE Notícias.

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