A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades publicou o Caderno de Orientação a Projetos de Intervenção Urbana Integrada para orientar os gestores que desejam submeter propostas ao ‘Programa Cidades Melhores’ e ao ‘Pró-Cidades’.
Elaborado com o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), o caderno apresenta orientações práticas às prefeituras. O objetivo é qualificar cada vez mais os projetos voltados ao desenvolvimento urbano sustentável e à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
O conceito surgiu como uma proposta para o enfrentamento dos desafios contemporâneos das cidades e se fundamenta na ideia de um processo articulado e coordenado de políticas públicas, planos, projetos e açõesPrograma Cidades Melhores
O Programa Cidades Melhores busca apoiar municípios, estados e o Distrito Federal no desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável. Para isso, oferece assistência técnica e financeira, capacitação institucional e suporte ao planejamento e gestão urbanos.
Seus objetivos incluem reduzir desigualdades socioterritoriais, qualificar áreas degradadas com infraestrutura e serviços, fortalecer a capacidade institucional dos entes federativos e apoiar a formulação de instrumentos de planejamento urbano voltados à adaptação climática e à transformação digital.
Pró-Cidades
O Pró-Cidades faz parte do Programa Cidades Melhoras e visa a implementação da política de desenvolvimento urbano por meio do financiamento de intervenções urbanas estruturantes. Atualmente, o programa disponibiliza R$ 1,6 bilhão por ano para projetos integrados de reabilitação de áreas urbanas ou de modernização tecnológica urbana.
Com informações, Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades.
@ministeriocidades
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