Dados do ‘Censo Demográfico 2022 - Registro de Nascimentos: Resultados do universo’, divulgado pelo IBGE revelam que 99,3% das crianças com até 5 anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%.
O Censo investigou a existência de registro de nascimento lavrado em cartório para as crianças até 5 anos de idade, mas na ausência do registro civil obtido em cartório, era possível assinalar a opção de Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), somente disponível para as crianças indígenas. Nesse grupo etário, em 2022, 5,7% das pessoas de cor ou raça indígena tinham RANI. No Censo 2010, 24,5% tinham RANI.
A Região Norte (97,3%) foi a que apresentou o menor percentual de crianças até 5 anos de idade com registro civil de nascimento, mas também a que registrou maior aumento entre Censos, de 4,7 pontos percentuais. A mesma lógica foi seguida pela Região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%) e o segundo maior avanço no período (2,4 p.p.). No Censo 2022, as regiões Sul e Sudeste registraram 99,6%, enquanto a Centro-Oeste, 99,4%.
Entre as crianças do grupo etário menor de 1 ano, a cobertura atingiu 94,2% no Norte, 97,8% no Nordeste, 99,1% no Centro-Oeste, 99,4% no Sudeste e 99,5% no Sul. “Em todas as regiões, as crianças declaradas de cor ou raça indígena aparecem com menor percentual de registros de nascimento em cartório, com ênfase à região Norte, onde há maior população de cor ou raça indígena e o percentual foi de 81,3%”, destaca José Eduardo Trindade, analista da divulgação.
A análise dos dados por Unidades da Federação em 2022 mostra que o menor percentual de crianças até 5 anos de idade registradas em cartório foi observado em Roraima, totalizando 89,3%. O Amazonas, com 96,0%, e o Amapá, com 96,7%, completam a lista dos três estados com as menores coberturas. Nas demais Unidades da Federação, o percentual de crianças da mesma faixa etária registradas foi superior a 98%, com destaque para as regiões Sudeste e Sul, e para Rondônia, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Bahia e Paraíba, registrando mais de 99,5% de cobertura.
Destaca-se, ainda, que no Rio Grande do Sul 42,1% dos municípios alcançaram 100% de crianças até cinco anos registradas no cartório, seguido por Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30,0%).
O número de municípios que atingiram 100% de crianças até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório quase dobrou em 12 anos, passando de 624 (11,2%) no Censo 2010 para 1.098 (19,7%) no de 2022. Já o número de municípios com cobertura menor que menos de 95% caiu de 441 (7,9%) para 65 (1,2%) no mesmo período.
Segundo o Censo 2022, os municípios com os menores percentuais foram: Alto Alegre, com 37,7%, e Amajari, com 48,1%, ambos em Roraima, e Barcelos, com 62,5%, no Amazonas.
“Analisando o perfil dos municípios com as menores coberturas do registro de nascimento em cartório Roraima, é possível verificar que são municípios com população entre 10 e 20 mil habitantes, com altas taxas de natalidade, e em sua grande maioria sem cartórios de registro civil de pessoas naturais, com exceção de Alto Alegre, com cerca de 21 mil habitantes em 2022 e que possui cartório instalado no município”, salienta Klívia Brayner, gerente das Estatísticas do Registro Civil do IBGE.
Os municípios de Roraima com os menores percentuais de registro de nascimentos em cartório no Brasil, como Alto Alegre, Amajari e Uiramutã, têm mais de 75% da população de até 5 anos de idade de cor ou raça indígena, chegando a 96,8% em Uiramutã, município com a maior proporção de pessoas de cor ou raça indígena nessa faixa etária no país.
Os registros de nascimentos passaram a ser investigados no Censo Demográfico 2010 e voltaram a ser observados no ano de 2022. O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do País, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.
Os censos demográficos possibilitam investigar a evolução do estoque de pessoas que tem registro de nascimento lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI para esse grupo populacional.
Nesta divulgação, os dados disponibilizados contemplam os recortes geográficos para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios e estão desagregados, também, segundo grupos de idade, por cor ou raça e indígenas.
Com informações, Vinícius Britto, Agência IBGE Notícias.
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