Criado em 2004 e inativo desde 2017, o Conselho das Cidades (ConCidades) acaba de ser reativado pelo governo federal, com a missão de organizar a 6ª Conferência Nacional das Cidades em 2024.
Sob a presidência do Ministério das Cidades, o Conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, para estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O ConCidades é composto, além do governo, por representantes do setor produtivo, organizações sociais e não-governamentais, entidades de classe, instituições de ensino e pesquisa, além de sindicatos. Na prática, participa do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo Ministério das Cidades, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial.
A última Conferência Nacional das Cidades foi realizada há cinco anos. Seu papel é suscitar a compreensão do conceito e da função social do municipalismo, além de promover cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.
Mais informações: @ministeriocidades
Assista ao vídeo de lançamento do ConCidades>
