Acesse o relatório no link abaixo da matéria.A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição internacional composta por 38 países-membros, que reúne as economias mais avançadas do mundo, da qual o Brasil ainda não faz parte, publica anualmente o Education at a Glance (EaG).
Na edição de 2024, o EaG analisou os dados dos países-membros da OCDE e de outras 11 nações parceiras (Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Bulgária, China, Croácia, Índia, Indonésia, Peru, Romênia).
O EaG é concebido no âmbito do programa Indicadores de Sistemas Educacionais (INES) da OCDE, que busca avaliar o desempenho dos sistemas educacionais dos países na totalidade, em vez de comparar entidades institucionais individuais.
Para dar conta disto, avalia os sistemas educacionais; os prestadores de serviços (instituições, escolas), bem como o ambiente educacional (salas de aula, professores); e os estudantes.
Os indicadores fornecem informações sobre os recursos humanos e financeiros investidos na educação, como os sistemas de educação e aprendizagem operam e evoluem, e os retornos dos investimentos em educação.
“Sistemas educacionais de alta qualidade, com acesso justo para crianças de todas as origens sociais e econômicas, podem ser um meio de tirar as pessoas da pobreza e capacitar os alunos a atingir seu potencial máximo”
Mathias Cormann, Secretário-Geral da OCDE
Equidade na educação
No Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável por fornecer os dados para o Education at a Glance. Nesta edição, o EaG destaca a equidade na educação, conceito que se tornou fundamental no setor educacional. Conforme o estudo, a equidade envolve dimensões, como igualdade, diferenças, justiça, qualidade, promoção de oportunidades, desempenho, recursos, gênero, cor/raça, nacionalidade e outros fatores. Esses diferentes aspectos ajudam a estabelecer bases sólidas para a cidadania e a participação democrática.
O estudo abordou as desigualdades sociais dos jovens que não trabalham nem estudam, conhecidos como “nem-nem”. Este indicador reflete a situação desses jovens, que estão fora do mercado de trabalho e das oportunidades educacionais.
Entre 2016 e 2023, o Brasil conseguiu reduzir essa parcela de jovens em 5,4%. Trata-se de uma redução significativa, superada apenas por Itália (9,3%), Croácia (8,5%), México (6,9%), Polônia (6,5%) e Espanha (5,5%). A média dos países membros da OCDE foi de apenas 2%.
Já na educação infantil, em 2022, no Brasil, 90% das crianças foram atendidas um ano antes da entrada obrigatória no ensino fundamental, um índice abaixo da média da OCDE, que foi de 96%. No entanto, essa taxa ainda foi superior à de países como Estados Unidos (87%), Bulgária (86%), Romênia (81%).
Redução dos gastos públicos
Os gastos do Brasil com educação infantil, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de 2015 a 2021, cresceram cerca de 29%, superando significativamente o aumento médio dos países membros da OCDE, que foi de 9%.
Em contraponto, entre 2015 e 2021, houve uma redução dos gastos públicos com instituições educacionais, desde o ensino fundamental até o superior, em diversos países. No caso das instituições brasileiras, isso se deu em razão da diminuição dos gastos públicos a partir do ano de 2018 perdurando até o ano de 2021.
No Brasil, em 2021, o gasto médio anual por aluno em instituições públicas de ensino fundamental foi de US$ 3.668, comparado a uma média de US$ 11.914 nos países da OCDE. De 2018 a 2021, esses valores oscilaram cerca de -2% no Brasil, enquanto a média dos países da OCDE teve incremento de cerca de 17%.
Entre 2015 e 2021, houve uma contração dos gastos públicos com instituições educacionais, desde o ensino fundamental até o superior, em diversos países. Na Argentina, os gastos diminuíram 22%, enquanto na Letônia a redução foi de 21%, seguida por Irlanda (-19%), México (-17%), Costa Rica (-16%), Lituânia (-7%), Canadá (-7%), Finlândia (-6%), Polônia (-6%), Reino Unido (-4%), Portugal (-2%), Bélgica (-2%), Noruega (-1%), Áustria (-1%), França (0%) e Luxemburgo (0%). No Brasil, a contração também foi de 12%.
Professores recebem menos e trabalham mais
No Brasil, os professores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) era US$ 23.018 ou R$ 128,4 mil. Valor 47% abaixo da média da OCDE, de US$ 43.058 ou R$ 240,2 mil. “O trabalho dos professores consiste numa variedade de tarefas, incluindo ensinar, mas também preparar aulas, avaliar trabalhos e comunicar com os pais”, ressalta o documento.
Em relação às horas trabalhadas, no Brasil os professores dos anos finais do ensino fundamental têm que lecionar 800 horas anualmente. Isso está acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.
Além disso, enquanto, em média, na OCDE, há 14 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 13 alunos nos anos finais do ensino fundamental e 13 alunos no ensino médio, no Brasil os números correspondentes são, respectivamente, 23, 22 e 22 alunos por professor.
O relatório mostra, ainda, que a relação de estudantes por professor deve ser ponderada segundo a realidade de cada país, pois embora ter menos alunos permita que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais, isso também exige gastos globais mais elevados com os salários dos docentes.
Preparar os alunos para a vida e o trabalho
Na OCDE, a despesa por aluno aumenta com o nível educacional em quase todos os países da organização, embora o quanto varie substancialmente entre os países. Em média, a despesa por aluno chega a cerca de USD 11.900 no nível primário, USD 13.300 no nível secundário e USD 20.500 no nível terciário.
“O financiamento da educação desempenha um papel importante em garantir acesso equitativo à educação de alta qualidade e analisar a dinâmica de gastos é crucial para entender os desafios de alcançar a equidade na educação, mantendo a qualidade”, ressalta o relatório.
E completa: “Embora seja difícil avaliar o nível ideal de recursos necessários para preparar os alunos para a vida e o trabalho nas sociedades modernas, comparações internacionais de gastos em instituições educacionais por aluno podem fornecer pontos de referência úteis.”
Brasil na OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição internacional composta por 38 países-membros, que reúne as economias mais avançadas do mundo (Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça), bem como alguns países emergentes como a Coreia do Sul, o Chile, o México e a Turquia.
Com sede em Paris, França, a estrutura da OCDE conta com secretariados técnicos e centros de pesquisa intergovernamentais especializados em economia, políticas públicas, comércio, investimentos, finanças, tributação, energia, meio ambiente, educação, entre outros.
Em 2007, o Conselho Ministerial da OCDE decidiu fortalecer a cooperação da OCDE com o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul, por meio do programa de ‘enhanced engagement’. Em 2012, esses cinco países passaram a ser considerados key partners (parceiros-chave) na Organização.
Em 2015, o Brasil assinou um Acordo Marco de Cooperação com a OCDE, promulgado em 7 de novembro de 2019, por meio do Decreto nº 10.109. Com isso, o Brasil deverá se tornar o primeiro país não-membro a concluir o processo de adesão aos Códigos de Liberalização do Movimento de Capitais e de Operações Correntes Intangíveis, instrumentos emblemáticos da Organização.
Com informações, Mariana Tokarnia, Agência Brasil; Assessoria de Comunicação Social do Inep.
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