O Brasil está enfrentando a batalha contra a prática da pornografia infantil na internet. Conforme relatório da rede internacional fundada pela União Europeia InHope, o país saltou da 27ª posição em 2022 para o 5º lugar em 2024 no ranking mundial dos países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil na rede mundial de computadores. Nas primeiras posições, aparecem Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha.
Para analisar a situação nos países, a InHope apoia-se nos dados coletados pelos 55 canais de denúncia de crimes na internet, chamados de 'hotlines', que integram a associação internacional. A rede está presente em 51 países. No Brasil, quem recebe as denúncias e faz a contagem é a organização não governamental SaferNet, que atua em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Das 48.874 páginas encaminhadas pela SaferNet à rede InHope ano passado, 10.823 derivam das 52.999 denunciadas à SaferNet por usuários da internet. Essas páginas foram encaminhadas para 'hotlines' e autoridades de outros países, uma vez que o conteúdo desses endereços na internet indicava que as vítimas de abuso sexual infantil eram estrangeiras ou os crimes apontados na denúncia não ocorreram no Brasil.
Outras 38.051 páginas encaminhadas aos 'hotlines' estrangeiros com indícios de abuso sexual infantil foram encontradas com o auxílio de ferramentas de deteção automatizada e busca pró-ativa, por meio do projeto Discover.
Para analisar a situação nos países, a InHope apoia-se nos dados coletados pelos 55 canais de denúncia de crimes na internet, chamados de 'hotlines', que integram a associação internacional que está presente em 51 países (Freepik)Mão dupla
A via é de mão dupla. O Brasil também recebe conteúdo oriundo de outros países. Em 2024, a rede de 55 'hotlines' detectou a existência de 1.155 páginas diferentes hospedadas no Brasil, o que equivale a 0,05% de todas as páginas contendo material de abuso sexual infantil detectadas no mundo. Essas páginas foram recebidas e analisadas pelo Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF e autuadas para investigação.
A SaferNet aponta que é vital reconhecer que a hospedagem é apenas uma parte do quadro mais amplo quando se trata da criação, distribuição e consumo de material de abuso sexual infantil (CSAM). "Embora os relatórios de hospedagem possam nos informar onde está localizada a maior concentração de servidores contendo CSAM, isso não deve ser confundido com a produção e o consumo de CSAM, que podem ocorrer em qualquer lugar".
Segundo a organização, o abuso e a exploração sexual de crianças são problemas generalizados em todo o mundo, e nenhum país está imune. "A ausência de informações sobre hospedagem em um determinado país ou região geográfica não significa que o abuso não esteja ocorrendo, que conteúdos digitais de abuso não estejam sendo criados ou que não haja vítimas necessitando ajuda. É fundamental entender que a falta (ou menor quantidade) de dados relatados não significa que o problema não exista", alerta.
Entre os apps de mensagem, o Telegram lidera em número de denúncias de "pornografia infantil" recebidas pela SaferNet (Freepik)Telegram é líder de denúncias
Pesquisa realizada pela SaferNet aponta que o número de denúncias de grupos e canais contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil no aplicativo de mensagens Telegram aumentou 78% entre o segundo e o primeiro semestre de 2024.
No relatório do segundo semestre, quatro indicadores tiveram aumento em relação ao número de links de grupos e canais do Telegram no primeiro semestre de 2024.
- O número de grupos e canais do Telegram denunciados subiu para 1043 (aumento de 19%);
- O número de grupos e canais que permanecem ativos sem moderação da plataforma subiu para 349 (aumento de 76%);
- O número de grupos e canais contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil que permanecem ativos, sem moderação da plataforma, subiu para 171 (aumento de 78%);
- O número de usuários encontrados nesses grupos e canais subiu de 1,25 milhão para 1,4 milhão (aumento de 12%);
Somados os dois semestres de 2024, a SaferNet detectou 2,65 milhões de usuários em grupos e canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil.
No primeiro relatório, divulgado em outubro do ano passado, que analisou conteúdo denunciado no primeiro semestre de 2024, a SaferNet havia analisado manualmente 874 links de grupos e canais do app denunciados à ONG como "pornografia infantil".
Do total denunciado no primeiro semestre, 215 grupos e canais do Telegram permaneciam ativos na plataforma, sem qualquer tipo de moderação, quando a pesquisa foi realizada.
Entre os apps de mensagem, o Telegram lidera em número de denúncias de "pornografia infantil" recebidas pela SaferNet, por meio da plataforma www.denuncie.org.br. E, desde 2021, o Telegram está entre os 10 domínios com mais links desse tipo de crime denunciados à ONG.
Em 2024, o Telegram ficou em segundo lugar entre todos os domínios que a SaferNet recebeu denúncias. Em 2022 e 2023, o app ocupou a quinta posição no ranking geral de domínios com mais denúncias de "pornografia infantil" no Brasil.
O Telegram também não participa da Tech Coalition, que estabelece protocolos rigorosos de transparência, inclusive a publicação de relatórios de moderação. Meta, Google, Apple e Microsoft participam da coalizão.
Segundo dados colhidos por pesquisadores e compilados na página Telegram Transparency Data, o Brasil estaria na quinta posição entre os países com mais requisições atendidas pela companhia. Não há informação, contudo, se os dados fornecidos foram suficientes ou permitiram avanços em investigações.
A Safernet mantém a Central Nacional de Denúncias, conveniada ao Ministério Público Federal e o Canal de Ajuda, o Helpline, para vítimas de violência online.
O InHope aponta que a natureza das atividades ilegais e prejudiciais on-line varia conforme o país, o que afeta como os relatórios de abuso sexual infantil são tratados, pois as leis nacionais diferem na definição do que constitui uma "criança" e o que se qualifica como "abuso sexual infantil". Na Holanda (Países Baixos), por exemplo, país que lidera o ranking de distribuição de conteúdo, a prostituição foi definida como uma profissão legal em 1988 e os bordéis passaram a ser negócios totalmente legais e licenciados em 2000InHope / Annual Report 2024
- Em 2024, a rede InHope processou 2.497.438 registros on-line suspeitos de CSAM - um aumento impressionante de 218% em relação a 2023.
- 65% dos registros foram classificados como ilegais (um aumento de 202% em relação ao ano anterior).
- 37% dos registros continham conteúdo novo, exigindo avaliação por analistas.
- 93% das vítimas são crianças entre 3 e 13 anos.
- 99% das vítimas são meninas.
- O CSAM foi rastreado em 86 países em 2024, contra 84 em 2023.
Com informações, Letycia Bond, Agência Brasil; Marcelo Oliveira, SaferNet Brasil.
@inhope_pr @safernetbr
Acesse a InHope>>
Acesse o InHope / Annual Report 2024>>
Acesse a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos>>
