O prefeito de Bento Gonçalves (RS), Diogo Segabinazzi Siqueira, que recentemente ilustrou as páginas da Agência Cidades, na reportagem "Vamos ver quem tem mais tinta!", quando reuniu um grupo de empresários e voluntários para ‘repintar’ muros, paredes, imóveis e monumentos da cidade pichados pelo vandalismo, voltou ao noticiário em outra ação digna de conquistar seguidores, não só nas redes sociais, mas no esmero como gere os recursos do seu município.
Desta vez, Diogo Siqueira colocou funcionários das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social para realizar uma ‘busca ativa’ nos 2.115 beneficiários do programa Bolsa Família.
A primeira ordem é confirmar as informações que são autodeclaradas pelo responsável familiar no ato do cadastramento. Depois, encontrar os cadastros unipessoais, de homens com idade entre 18 a 40 anos.
Conforme a coordenadora do Cadastro Único, Adriane Lazzarotto, se no processo de busca ativa o beneficiário do Bolsa Família não é localizado no endereço declarado no cadastro, ocorre encaminhamento à área responsável pela gestão do programa, que poderá proceder bloqueio do benefício, aguardando que se apresente e confirme seus dados.
Caso o beneficiário seja encontrado, a equipe oferece a promoção às vagas de emprego cadastradas pela Prefeitura. Adriane explica que o foco inicial são 86 famílias unipessoais, mas há possibilidade de atender aproximadamente 300 famílias com a estrutura permanente de busca ativa e revisão periódica de cadastros.
A coordenadora salienta que “o mais importante é que o movimento está gerando repercussão na comunidade, onde beneficiários estão buscando espontaneamente o setor de atendimento do Cadastro Único para saber sobre as vagas. Estes são encaminhados de forma muito ágil e efetiva junto a empresas parceiras”.
Diogo Siqueira: resgatando a cidadaniaPara o prefeito Diogo Siqueira, “o emprego é a melhor assistência social” que pode existir. Ele celebra os encaminhamentos dos ex-beneficiários do Bolsa Família ao mercado de trabalho com a certeza de que a está resgatando a dignidade de cada cidadão que trocará o auxílio do governo pela carteira de trabalho.
E a iniciativa de Siqueira já está contaminando os prefeitos conterrâneos. Pelas suas contas, Bento Gonçalves, Garibaldi e Caxias do Sul já conseguiram resgatar 220 beneficiários da “bengala social” para o mercado de trabalho. “Isso já representa uma economia de R$ 6 milhões em 4 anos para os cofres públicos. Pode parecer pouco, mas quanto todos trabalham, toda a sociedade melhora”, observa.
LEI DA ORDEM DO BOLSA FAMÍLIA
Ampliando as ações do programa Bento em Ordem, o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de ‘Lei da Ordem do Bolsa Família’.
O documento estabelece medidas para coibir fraudes no Programa Bolsa Família e garantir a correta destinação dos recursos públicos aos cidadãos que realmente necessitam.
Conforme prevê a normativa, o beneficiário constatado utilizando dados falsos ou informações inverídicas para acessar o benefício, será sujeito ao corte imediato do recurso; aplicação de multa de R$ 7.200,00 (correspondente a 12 meses do benefício); inclusão em programa municipal de orientação para regularização e inserção no mercado de trabalho formal.
A fraude será apurada mediante procedimento administrativo na Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social. O valor arrecadado com as multas será destinado ao Fundo de Assistência Social para reforçar políticas públicas votadas à população em vulnerabilidade.
“NÃO DÊ ESMOLAS”
Visando ampliar a sensibilização dos malefícios da doação de esmolas, a Prefeitura de Bento Gonçalves está instalando placas viárias com o pedido “Não dê esmolas” e informações de serviço com o contato da Assistência Social/CREAS. Serão instaladas 20 placas nos principais pontos de semáforos da cidade.
Essa ação, que integra o programa Bento em Ordem, amplia o chamado à sociedade para a existência de recursos no município que integram as pessoas em situação de rua a acesso aos serviços básicos de cidadania, como o encaminhamento para o mercado de trabalho, documentação, Casa de Passagem, serviços de saúde e assistência social. São benefícios socioassistenciais oferecidos pelo Serviço Especial de Abordagem Social e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
MENOR POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Bento Gonçalves é o município gaúcho com a menor população vulnerável inscrita no Cadastro Único entre todos os que possuem mais de 80 mil habitantes. Foi o que apontou o Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), com base em dados do Ministério da Cidadania.
O ranking leva em consideração a razão entre a quantidade de pessoas inscritas no Cadastro Único e a população do município. Entre todas as 410 cidades brasileiras avaliadas, Bento Gonçalves é a 18ª com a menor população vulnerável no país.
O número de pessoas em situação de extrema pobreza em Bento Gonçalves caiu de 5.245 em 2022 para 4.422 em 2023, uma redução de 16% em apenas um ano. O número de atendimentos no Cadastro Único no ano passado foi de 15.790.
O Cadastro Único é um grande mapa das famílias de baixa renda no Brasil. Ele mostra ao governo quem essas famílias são, como elas vivem e do que elas precisam para melhorar suas vidas. Programas sociais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira da Pessoa Idosa, entre outros, levam em conta dados do CadÚnico.
CAPITAL DA UVA E DO VINHO
Bento Gonçalves (123.151 habitantes, Censo/2022), distante 130km de Porto Alegre, é reconhecida como a ‘Capital Brasileira da Uva e do Vinho’ e um dos principais destinos enoturísticos do Brasil. O Vale dos Vinhedos, onde se encontram os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, foi a primeira região geográfica reconhecida do Brasil. Em 2002, obteve do INPI o registro de Indicação de Procedência (IP) e, em 2012, a Denominação de Origem (DO) de vinhos do Brasil (Embrapa).
Com informações, Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Bento Gonçalves.
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