Em um movimento emblemático de preservação cultural e comunitária, o Governo Federal sancionou a Lei 15.092/25, que reconhece como Patrimônio Cultural Brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, no Ceará.
A medida, proposta pelo Congresso Nacional, destaca a importância desses espaços como núcleos de cultura e interação social. Além de preservar as características arquitetônicas e operacionais das barracas, a iniciativa busca promover a rica herança cultural da região.
A lei ressalta o papel desses locais como pontos de encontro, onde a comunidade se reúne para desfrutar da culinária cearense e participar de eventos culturais. Os barraqueiros e frequentadores da Praia do Futuro há muito reconhecem a relevância econômica e cultural desses espaços para a região.
A sanção da nova lei representa um avanço significativo na proteção das atividades que sustentam diversas famílias e impulsionam a economia local há gerações.
A legislação também estabelece diretrizes para a preservação e valorização das barracas, assegurando que elas permaneçam espaços de lazer acessíveis e sustentáveis. Isso inclui iniciativas conjuntas entre o governo e a comunidade para implementar práticas ambientais responsáveis e garantir que o desenvolvimento turístico respeite a autenticidade da região.
Praia do Futuro
A Praia do Futuro é considerada uma das mais conhecidas do Nordeste brasileiro. Com aproximadamente 8km de extensão (dos 25 quilômetros de litoral da capital), possui um corredor de barracas (restaurantes com comida típica e frutos do mar) feitas normalmente de palha de carnaúba, onde são servidos uma variedade de pratos típicos. A praia tem muito movimento nos dias de quinta-feira à noite, dia da tradicional caranguejada. (Wikipédia)
A Associação dos Empresários da Praia do Futuro reúne 70 barracas, que começaram a se instalar há seis décadas na região. Atualmente elas geram cerca de 15 mil empregos e atendem aproximadamente 3,5 milhões de clientes e turistas anualmente.
Patrimônios culturais
Além das barracas da Praia do Futuro, o Brasil é rico em patrimônios culturais que refletem sua diversidade e história. Um exemplo é o Pelourinho, no coração de Salvador, Bahia, conhecido por suas ruas de paralelepípedos, casas coloridas e igrejas barrocas. Este bairro histórico é um símbolo vibrante da cultura afro-brasileira e um ponto central do famoso Carnaval da cidade.
Outro exemplo é o conjunto arquitetônico e urbanístico de Brasília, projetado por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, que exemplifica a modernidade do Brasil. O Sítio Arqueológico de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, preserva as ruínas de uma missão jesuíta do século XVII. Já o Centro Histórico de Olinda, em Pernambuco, encanta com suas ladeiras íngremes e arquitetura colorida, refletindo o espírito do Brasil colonial.
Com informações, Cacau Bispo, Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo.
Acesse a LEI Nº 15.092, DE 7 DE JANEIRO DE 2025>>
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