Das 21.007 mil obras financiadas com recursos federais nas 27 unidades da federação, 8.603 estão paralisadas, onde já foram investidos R$ 32,2 bilhões. É o que aponta um processo do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,9 bilhões em 2020, para R$ 113,6 bilhões em 2023.

A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema.

O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído”, afirmou durante a leitura do voto.

A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão. As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos recebidos.

As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas.

Entre os Estados, o campeão do descaso é o Maranhão, onde 879 obras estão abandonadas. Logo em seguida estão Bahia (840), Pará (674), Minas Gerais (628), Ceará (574) e Goiás (458).

Número de obras paralisadas, por Estado (8.603 no Brasil)

 Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)   

Fonte: TCU

Com informações, Secom TCU.

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