O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), referente ao período 2024/2025, já recebeu a adesão de 3.710 municípios (67%) e 18 estados (67%). Os números correspondem ao boletim divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) até 11/09/2024.
O documento também traz destaque para a Região Nordeste, que conta com 85,7% dos municípios confirmados e é a única com a participação de todos os estados.
Conforme o levantamento, 20 capitais finalizaram sua adesão ao segundo ciclo do programa. São elas: Aracaju, Belém, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.
Já Distrito Federal, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e todos os municípios que ainda não fizeram a adesão, têm até 31 de outubro deste ano para se inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e garantir o investimento para o fomento de novas matrículas de tempo integral.
No caso das redes que já aderiram ao segundo ciclo, o prazo é o mesmo para realizarem a pactuação das matrículas de tempo integral. A etapa está disponível na aba “Pactuação” do Simec.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024.
Aadesão é voluntária epermite que asredes de ensinoacessem osrecursos financeiros destinados àcriação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Para novociclo,seráfomentadomais1milhão de matrículas em todo oPaís, desde acreche até oensinomédio,incluindoestudantes com deficiências,de comunidades quilombolas, do campo e indígenas.O investimentoseráde R$4 bilhõese a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Tempo Integral
O programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.
O programa é de adesão voluntária dos municípios e proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral (igual ou superior a 7h diárias, ou 35h semanais) e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A ampliação das matrículas em escolas em tempo integral no país permite melhorar indicadores de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes de toda a educação básica; avançar na qualidade social da educação brasileira; e possibilitar maior proteção e inclusão social para os estudantes mais vulneráveis.
O programa tema finalidadedeviabilizar o cumprimento daMeta 6 do Plano Nacional de Educação(PNE)2014/2024 (Lei nº13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Com informações, Assessoria de Comunicação Social do MEC.
Acesse a página do programa Escola em Tempo Integral>>
#EscolaEmTempoIntegral #EducaçãoBásica
@mineducacao
