Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais.
A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos. Um comitê gestor formado pelo Ministério e a Febraban definirá diretrizes para a aliança. Fóruns bimestrais discutirão as ações e acompanharão a evolução das iniciativas propostas.
Por fim, três grupos temáticos traçarão estratégias para as ações escolhidas. Cada grupo corresponde a um tema prioritário definido pelo grupo de trabalho. O primeiro pretende desenvolver boas práticas de prevenção, detecção e respostas, por meio de campanhas de conscientização e investimento na melhoria da identificação de identidade para a abertura de contas por meio eletrônico.
O segundo grupo buscará aperfeiçoar critérios e protocolos para o compartilhamento e o tratamento de dados. O grupo pretende aprimorar a Plataforma Tentáculos, criada pela Febraban e pela Polícia Federal em 2018, que resultou em 200 operações, 445 mandados de busca e apreensão e 85 prisões.
O terceiro grupo abordará o atendimento de vítimas e a capacitação de agentes. Entre as medidas em elaboração, estão a centralização de canais de denúncia e a criação de protocolos de atendimento a crimes cibernéticos em delegacias.
Segundo o Ministério da Justiça, 36% dos brasileiros foram vítimas de golpes ou tentativas de golpe em fevereiro de 2024, com pessoas acima de 60 anos sendo mais vulneráveis. Os crimes mais recorrentes são a clonagem ou a troca de cartões bancários (44%), golpe da falsa central de cartões (32%) e pedidos de dinheiro por suposto conhecido no WhatsApp (31%).
Inteligência e técnica
Enfatizando a necessidade de colaboração entre os setores público e privado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a inteligência e a capacitação técnica representam a melhor maneira de combater os crimes digitais.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, comparou o aumento dos crimes pela internet a uma epidemia e ressaltou a necessidade de articulação entre os diversos setores da sociedade. Embora seja coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Febraban, a aliança tem a participação de representantes de entidades de outros setores, como de tecnologia da informação, da indústria de telecomunicações e do varejo.
Além da plataforma conjunta com a Polícia Federal, o presidente da Febraban destacou iniciativas da entidade para combater o crime digital nos últimos anos, como um laboratório conjunto de segurança cibernética dos bancos. Desde 2020, o laboratório treina agentes bancários, fornece capacitação em inteligência, faz simulações e padroniza a contratação de fornecedores.
Em 2023, destacou Isaac Sidney, a Febraban montou um grupo de repressão com 21 instituições de vários setores da sociedade que resultou em 2,5 mil prisões em ações conjuntas com o poder público.
Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias
A Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias é fruto de um acordo de cooperação celebrado, em 23 de agosto de 2024, entre o MJSP e a Febraban para a promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.
A iniciativa está organizada em três grupos temáticos:
Boas práticas de prevenção, detecção e resposta: responsável por campanhas de conscientização; e definição de melhores práticas para a prevenção a fraudes, golpes e crimes cibernéticos, com foco em verificação de identidade para abertura de contas por meio eletrônico;
Compartilhamento e tratamento de dados e informações: incumbida do estabelecimento de critérios e protocolos para o compartilhamento de dados para viabilizar a detecção e a resposta a fraudes, golpes e crimes cibernéticos, tendo como foco o aperfeiçoamento da Plataforma Tentáculos; e
Atendimento de vítimas e capacitação de agentes: para determinar medidas para o atendimento de vítimas de fraudes, golpes e crimes cibernéticos, como o estabelecimento de canais de denúncia centralizados, protocolos de atendimentos em delegacia, inclusive on-line.
Com informações, Wellton Máximo, Agência Brasil.
@mjspgov @febraban_oficial
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