De um lado, os municípios aumentam a arrecadação em virtude do repasse de royalties e, com isso, podem oferecer melhores serviços para a comunidade. Muitos empregos são gerados, a economia se fortalece e a qualidade de vida melhora.
De outro, poluição, acúmulo de resíduos, contaminação do lençol freático, riscos ao meio ambiente e surgimento de doenças respiratórias, além da possibilidade de rompimento de barragens e da finitude dos recursos naturais.
Nesse embate, que encontra defensores ferrenhos e uma infinitude de estudos e pesquisas tanto para santificar como para demonizar a mineração no Brasil, a Agência Nacional de Mineração (ANM) acaba de divulgar o levantamento sobre a produção mineral em 2022, bem como a relação dos municípios que irão receber recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Na lista da ANM estão 2.746 dos 5.568 municípios brasileiros (49,3% do total), que são considerados afetados pela exploração de 175 substâncias minerais. O Decreto 9.406/2018, que estabelece a divisão de CFEM entre os entes federativos (municípios, Estados e União) considera “afetado” o município cortado por ferrovias, onde há barragens e plantas de beneficiamento. Juntos, eles receberão mais de R$ 370 milhões de royalties.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), existem 9.415 empresas mineradoras no país. O Pará e Minas Gerais são os principais Estados mineradores brasileiros.
Braskem X Maceió
A Braskem é 6ª maior petroquímica do mundo. Tem 40 unidades industriais e gera mais de 8 mil empregos diretos em 11 países.
Criada em 2002, pela integração de seis empresas da Organização Odebrecht e do Grupo Mariani, a Braskem é controlada pela Novonor e pela Petrobras, acionista minoritária com 47% de participação.
Conforme a Braskem, a extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019. O Plano de Fechamento de Mina, aprovado pela ANM, registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025.
A unidade da capital alagoana conta com 35 cavidades, das quais 5 já foram estão com posição de autopreenchimento. Outras 9 receberam a recomendação de preenchimento com areia. As outras 21 cavidades estão sendo tampadas e monitoradas. A cavidade 18 estava em processo de preenchimento, mas os serviços foram suspensos devido à movimentação no solo.
A empresa alega que já desocupou 14.446 imóveis desde abril de 2020, onde moravam cerca de 40 mil pessoas. Moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área foram realocados de forma emergencial pela Defesa Civil. “A área de risco do mapa definido pela Defesa Civil municipal está 100% desocupada”, garante o comunicado no site da Braskem. A petroquímica diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes da região.
Dados da Defesa Civil apontam o afundamento da mina 18 na velocidade de 2,6cm por hora e uma movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro, o que já provocou abalo sísmico com magnitude de 0,89 a 300 metros de profundidade.
Sal-gema
Diferente do sal usado na cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de porções do oceano. Conforme o site Educa Mais Brasil, a exploração da sal-gema ocorre em depósitos subterrâneos, formando camadas espessas. Para acessar essas camadas, são utilizados métodos de mineração subterrânea, como a perfuração de poços ou a criação de galerias e túneis.
O site Observatório da Mineração ressalta que os poços de exploração podem chegar a 2 mil metros de profundidade. Após o sal ser extraído, os poços são preenchidos com uma solução (líquida, areia etc.) para manter a estabilidade do solo.
Outro alerta: o Brasil tem 155 processos ativos para exploração de sal-gema registrados na Agência Nacional de Mineração, segundo informação do Observatório.
Estima-se que as maiores reservas de sal-gema estejam no Espírito Santo, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Pará e Sergipe. O mineral é usado para produzir PVC, cloro, fertilizante, tinta, inseticida, vidro, papel, porcelana, sabão, detergente, cosméticos, na composição de produtos farmacêuticos e químicos e no tratamento de água e purificação de gases.
Veja a relação dos 2.746 municípios brasileiros são afetados pela mineração
