Anvisa obriga retenção de receita para venda de Ozempic, Saxenda e Mounjaro
Uso incorreto com finalidade estética, sem acompanhamento médico, pode agravar transtornos psicológicos e alimentares
17 ABR 2025 - 10H11 • Por Wilson LopesA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os medicamentos são prescritos para pacientes com diabetes tipo 2 e também são usados por quem deseja perder peso.
A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do "consumo irracional" dos emagrecedores.
A decisão da Anvisa entrará em vigor 60 dias após a publicação da medida no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nos próximos dias. Quando isso ocorrer, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.
Para serem aceitas nas drogarias, as receitas deverão ter validade de 90 dias e possuírem duas vias. Os estabelecimentos deverão registrar o receituário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Eventos adversos
Conforme a agência, a restrição foi aprovada após a constatação de um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado dos emagrecedores.
Os efeitos ocorrem principalmente em pessoas que decidiram usar as canetas apenas com finalidade estética, sem acompanhamento médico.
Em seu voto, o diretor-presidente substituto da Agência, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso desses medicamentos apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso, e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários.
A retenção do receituário médico é defendida por entidades da área da saúde. No fim do ano passado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1 (nome técnico das canetas emagrecedoras, que inclui os medicamentos semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida).
Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia.
Confira a lista dos medicamentos agonistas do receptor do peptídeo-1 semelhante ao glucagon (GLP-1) registrados pela Anvisa (fonte:Anvisa- 13/3/2024):
Com informações, André Richter, Agência Brasil.
Acesse o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa>>