Rio Grande do Sul tem 162 cidades com decretos de emergência por conta da estiagem
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres registra 1.124 cidades com reconhecimentos de decretos de emergência de estiagem vigentes
10 ABR 2025 - 15H08 • Por Wilson LopesA cidade de Pinhal da Serra, 2.248 habitantes (IBGE/22), distante 334km de Porto Alegre, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, acaba de ter o seu decreto de emergência por conta da estiagem reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR (Portaria 1.135, 8/04/2025).
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Pinhal da Serra havia decretado situação de emergência em 11/03/25 (Decreto Municipal nº 09/2025), situação homologada pelo governo do Estado (31/03), com validade de 180 dias.
Outros 308 dos 497 municípios gaúchos também apelaram para os decretos emergenciais, conforme informações da Defesa Civil Estadual. Mas, até o momento, o ministério chancelou 162.
Além dos decretos por estiagem, o Rio Grande do Sul tem cinco reconhecimentos federais por chuvas intensas, cinco por vendaval, três por queda de granizo e dois por enxurradas, totalizando 177 cidades em situação de emergência.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Até 10/04/25, o S2iD registrava 1.124 cidades com reconhecimentos de decretos de emergência de estiagem vigentes, o que corresponde a 20,1% dos 5.569 municípios brasileiros.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Com informações, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Defesa Civil Nacional, Governo do Rio Grande do Sul.
@midregional @defesacivilbra @pinhaldaserra_pm @governo_rs
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