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Municipalismo

ConCidades retomará debate por cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis

Governo federal reativa Conselho com a missão de promover a Conferência Nacional das Cidades, interrompida em 2017

27 DEZ 2023 - 12H05 • Por Wilson Lopes
A Conferência das Cidades tem o papel de promover cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis - Rovena Rosa/Agência Brasil

Criado em 2004 e inativo desde 2017, o Conselho das Cidades (ConCidades) acaba de ser reativado pelo governo federal, com a missão de organizar a 6ª Conferência Nacional das Cidades em 2024.

Sob a presidência do Ministério das Cidades, o Conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, para estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 

O ConCidades é composto, além do governo, por representantes do setor produtivo, organizações sociais e não-governamentais, entidades de classe, instituições de ensino e pesquisa, além de sindicatos. Na prática, participa do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo Ministério das Cidades, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial.

A última Conferência Nacional das Cidades foi realizada há cinco anos. Seu papel é suscitar a compreensão do conceito e da função social do municipalismo, além de promover cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

Mais informações: @ministeriocidades

Assista ao vídeo de lançamento do ConCidades>