Quanto vale um palestino? O mesmo shekel que um judeu!
O estado de beligerância entre palestinos e judeus expõe as mazelas de uma das regiões mais conflituosas do mundo
28 JUN 2024 - 09H00 • Por Wilson LopesO ataque terrorista da organização islâmica Hamas a Israel não se justifica sob nenhum aspecto político, humanitário ou legal. A reação das forças militares de Israel sob a palestina, idem.
Como "na guerra a primeira vítima é a verdade" (frase atribuída aos pensadores Ésquilo, Samuel Johnson ou a Philip Snowden) e assumir posição de neutralidade pode gerar cumplicidade com um dos lados da trincheira, torna-se imperioso "tentar" entender a razão do caos.
Nesta série de quatro reportagens especiais, a Agência Cidades reuniu os principais acontecimentos que colocaram o povo judeu em pé de guerra com seus vizinhos árabes. E apresenta, também, um roteiro das principais cidades, monumentos e templos que transformaram uma das regiões mais desérticas e inóspitas do planeta na Terra Santa de judeus, muçulmanos e cristãos.
Canaã, a Terra Prometida
A Torá é o livro sagrado do judaísmo. Em seus 613 mandamentos ensina como devem agir nas relações sociais, familiares e religiosas. A autoria da obra é atribuída a Moisés, a partir dos ensinamentos do Deus de Israel passados diretamente a ele, no alto do Monte Sinai, durante o êxodo do povo judeu, que aconteceu entre 1300 e 1250 a.C.
Nos textos Moisés descreve desde a criação do mundo até a ordenação de Deus para que ele conduza os israelitas em direção à Canaã, a Terra Prometida, que Ele havia jurado a Abraão, Isaque e Jacó (do Rio do Egito ao Rio Eufrates - o que hoje corresponderia a Israel, Palestina, Cisjordânia, Jordânia Ocidental, sul da Síria e sul do Líbano).
Quando os hebreus (antecessores dos judeus) chegaram a Canaã, encontraram a terra habitada pelos cananeus (originários da região) e filisteus, logo conquistados por Josué, sucessor do profeta Moisés.
Foi pelas mãos de Davi, por volta de 1000 a.C., que a cidade de Jebus foi conquistada e transformada na capital das terras hebraicas, a qual conhecemos hoje como Jerusalém. Segundo a tradição judaica, a cidade fundada pelo rei Davi é o local onde foi construído o Templo de Salomão para guardar a Arca da Aliança, onde estariam as tábuas dos Dez Mandamentos.
Os reinados se sucederam até que os israelitas foram dispersos do Reino de Judá pelos assírios (722 a.C); babilônicos (586 a.C.) nesta ocasião foi destruído o Templo de Salomão; e romanos (70 d.C) quando foi destruído o Segundo Templo, restando em seu lugar as estruturas conhecidas hoje como Muro das Lamentações. Estes episódios ficaram conhecidos como diásporas judaicas.
Movimento Sionista
Desde a invasão romana, os povos judaicos nunca mais conseguiram se estabelecer como pátria e se refugiram na Ásia, África e Europa.
O debate sobre a questão judaica só veio a se reacender em 1894, após o julgamento do capitão da artilharia do exército francês Alfred Dreyfus ser acusado de traição por fornecer segredos militares aos alemães. Dreyfus era judeu e, mais, tarde, viria a ser provada a sua inocência.
O caso serviu com rastilho de pólvora para o jornalista judeu austro-húngaro Theodor Herzl publicar em 1895 'O Estado Judeu', fundamentando o sionismo, um "movimento político que defendia o direito à autodeterminação do povo judeu e à existência de um Estado nacional judaico independente e soberano no território onde historicamente existiu o antigo Reino de Israel".
Dois anos após, em 1897, foi realizado o primeiro congresso sionista e criada a Organização Sionista Mundial. Decidiu-se, então, que esse Estado judeu seria criado na Palestina, local onde os judeus haviam ocupado na Antiguidade, mas que, naquele tempo, estava habitado há séculos pelos árabes palestinos.
Em 1917, no vapor da Primeira Guerra Mundial, os sionistas emplacaram sua primeira conquista diplomática, por meio da Declaração Balfour, um tratado onde os britânicos se comprometiam a estabelecer o Estado judeu na Palestina, caso derrotassem o Império Otomano, que dominava a região o que ocorreu.
Após a Guerra Mundial, o Reino Unido recebeu um mandato da Liga das Nações (antecessora da ONU) para administrar o território da Palestina. O protecionismo britânico exacerbou o antissemitismo na Europa às populações judias, culminando com a perseguição e o genocídio (holocausto) provocado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Criação de Israel
Atormentada pelos portões de Auschwitz e pelo regime autoritário de Adolf Hitler que promovia a segregação racial por meio da supremacia ariana, a ONU propôs, em 1947, a criação de dois estados autônomos na região da Palestina, entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo. Esta sessão da ONU foi presidida pelo chefe da delegação brasileira Osvaldo Aranha.
O Plano de Partilha da Palestina (Resolução 181) previa um estado judeu (Israel), um estado árabe, com Jerusalém ao centro dos dois territórios, regida por um sistema de controle internacional. Na prática, 56% do território da antiga Palestina seria de Israel [14.500km² para os 700 mil judeus], 43% dos palestinos [11.500km² para os 1,3 milhão de palestinos] e 1% correspondente a Jerusalém.
A decisão da ONU foi aceita pela Organização Sionista Mundial e rejeitada pelos árabes. Mesmo diante do impasse, o Estado de Israel foi criado por uma Assembleia Geral da ONU em 14/05/1948. Da votação participaram os representantes de 56 nações, das quais 33 votaram a favor, 13 votaram contra e 10 abstiveram-se.
Palestina: Cisjordânia e Gaza
A Resolução 181 da ONU que concedeu soberania a Israel reduziu a Palestina a duas regiões separadas geograficamente (Cisjordânia e Gaza).
O Tribunal Penal Internacional reconhece a Palestina como um Estado soberano e países como Afeganistão, Argélia, Líbia, Marrocos, Egito, Síria, Catar, Irã, Venezuela, Iémen e Chile mantêm relações diplomáticas com os palestinos.
O Brasil reconhece a Palestina como Estado desde 2010. Em 2012, a ONU reconheceu a Palestina como um "Estado observador não membro". A mudança permitiu aos palestinos participarem de debates da Assembleia Geral, mas o voto não criou um Estado palestino.
De acordo com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), existem 59 campos de refugiados palestinos espalhados pela Jordânia, Líbano, Síria, Cisjordânia e na Faixa de Gaza.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas já expediu mais de 700 recomendações para Israel que ainda não foram acatadas. O Unicef publicou um relatório apontando que que os maus-tratos de crianças palestinas no sistema de detenção militar israelense são generalizados. A Ordem Militar 1651 da justiça militar israelense determina que crianças palestinas dos 12 aos 13 anos estão sujeitas a penas de 6 meses de prisão. Dos 14 aos 15 anos, a pena sobe para 12 meses na prisão.
Atualmente, a Cisjordânia ocupa uma área de 5.628km² (compreende a apenas 21,2% da antiga Palestina), dividida em 167 enclaves palestinos sob governo civil parcial da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e 230 assentamentos israelenses.
O território, situado no vale do rio Jordão, está sob ocupação israelense desde 1967 e é composto de três distritos administrativos: Área A, que permanece sujeita a incursões militares israelenses (11%); Área B, que está sujeita ao controle militar israelense-palestino e civil palestino (28%); e Area C, que está sob controle total de Israel (61%).
Ao todo, 164 nações consideram a Cisjordânia 'Território Palestino Ocupado', contrariando a versão de Israel, que considera que apenas territórios capturados em guerra de um Estado soberano podem ser considerados territórios ocupados.
A faixa de Gaza (da qual Gaza é a maior cidade), ao sul, é um pequeno reduto de 306km², enclausurado em uma faixa de 40km de comprimento e 11km de largura, delimitado por muros e cercas dos quais ninguém entra ou sai sem a permissão de Israel, principalmente da sua fronteira de 13km com o Egito.
As batalhas árabes-israelenses
No dia seguinte à criação de Israel (15/05/1948), em protesto, as nações árabes do Egito, Jordânia, Síria, Iraque e Líbano invadiram Israel, provocando a primeira guerra árabe-israelense. A batalha durou dois anos.
Mal preparadas, as nações árabes perderam a guerra e os palestinos mais territórios, pois Israel avançou em cerca de 1/3 dos 43% das terras que a ONU havia destinado aos palestinos. Neste episódio, conhecido como 'nakba' (tragédia, em português), estima-se que 530 vilas foram dizimadas pelos judeus e 700 mil palestinos expulsos de suas terras.
O fim da primeira guerra árabe-israelense não encerrou a tensão existente entre árabes e israelenses. Após esse episódio, a ONU estima que Israel já teria ocupado 77% do território destinado à Palestina.
Pouco tempo depois (1956), com apoio da França e Reino Unido, Israel declarou guerra ao Egito pelo comando do canal de Suez (Guerra do Sinai) para ter acesso ao comércio oriental. Estados Unidos, União Soviética e as Nações Unidas se posicionaram ao lado do Egito, e Israel se retirou do conflito.
Uma década após, movimentações de tropas de países árabes próximos à sua fronteira levaram Israel a atacar o Egito, na chamada Guerra dos Seis Dias (1967). Nessa empreitada Israel ocupou a Faixa de Gaza e a Península do Sinai, pertencentes ao Egito; as colinas de Golã, que faziam parte da Síria; tomou o controle de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia, que pertenciam à Jordânia; e o Estreito de Tiran, próximo ao Canal de Suez.
A tentativa de Egito e Síria de recuperar os territórios ocupados por Israel em 1967 desencadeou em 6 de outubro de 1973 a Guerra do Yom Kippur (Dia do Perdão, data mais sagrada do calendário hebraico). A ofensiva árabe só não teve êxito graças ao apoio bélico norte-americano a Israel (para afastar a influência soviética e iraniana), e ao acordo de cessar-fogo decretado pelo Conselho de Segurança da ONU. Mas as baixas israelenses provocaram a queda do governo da primeira-ministra Golda Meir.
O historiador Efraim Karsh cravou: "Pela primeira vez desde a fundação do seu Estado, os israelenses sentiram que sua existência estava em jogo". Para Ángel Bermúdez, da BBC News Mundo, a experiência do Yom Kippur provocou mudanças importantes na opinião pública israelense, "que começou a defender cada vez mais a ideia de trocar territórios por paz".
Foi o que ocorreu em 1979, quando Israel devolveu ao Egito a soberania da península do Sinai. A ação fez do Egito o primeiro país árabe a reconhecer Israel como Estado legítimo e soberano.
O aceno de paz na fronteira sul com o Egito não ecoou ao norte, acendendo o estopim da Guerra do Líbano, de 1982, quando as Forças de Defesa de Israel invadiram o sul o país com o objetivo de neutralizar as investidas da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) na região. A guerra durou dois meses e, no ano seguinte, a organização palestina deixou o Líbano.
Em 1993, mediados pela diplomacia norte-americana, na cidade de Oslo (Noruega), foram selados acordos de paz entre o governo de Israel e a OLP. Os acordos previam, entre outras ações, a retirada das forças armadas israelense da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Os esforços para criar a paz no Oriente Médio renderam ao primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin, ao ministro israelense de relações exteriores Shimon Peres e a Yasser Arafat, o presidente da OLP, o Prêmio Nobel da Paz, em 1994.
Também foi em 1994 que Israel devolveu 350km² de áreas ocupadas no deserto de Wadi Araba a Jordânia, delimitando o Rio Jordão como fronteira entre as duas nações, selando o fim de uma disputa que durou 46 anos.
Mas duas revoltas ainda inquietariam a região antes do fim do século XX. A Primeira Intifada (1997), nome popular das insurreições dos palestinos da Cisjordânia contra o exército de Israel, seguidas de represálias dos israelitas, insuflando o ciclo da violência. Três anos após, em 2000, uma Segunda Intifada eclodiu nas cercanias da mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém.
O muro da discórdia
A chegada do terceiro milênio, onde os mais auspiciosos imaginavam a paz e a harmonia entre os povos, trouxe a reboque a construção de uma barreira com 760km de extensão, segregando Israel da Cisjordânia.
Iniciada em 2002 pelo primeiro-ministro de Israel à época, Ariel Sharon, sob a justificativa de estabelecer uma zona de segurança para os judeus, a barreira é composta por cercas e muros de concreto que chegam a 8 metros de altura, além de conter sistemas eletrônicos de monitoramento e trincheiras.
Além de ser condenada pelo Tribunal Internacional de Justiça de Haia e pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), sob os aspectos políticos, humanitários e legais, apenas 20% da muralha coincide com a Linha Verde (estabelecida pelo armistício israelo-árabe de 1949), entre a Cisjordânia e Israel. Os outros 80% situam-se dentro da Cisjordânia, onde adentram até 22km, em alguns lugares, para incluir colônias israelenses situadas em Jerusalém Oriental. Na prática, a barreira avança 12% adentro do território da Cisjordânia e deixa isolados cerca de 450.000 palestinos. Apesar dos protestos, a obra ainda continua.
A mesma justificativa para isolar a Cisjordânia também serviu para Gaza. Em 2021, Israel anunciou a conclusão, após três anos de construção, da cerca que separa seu território da Faixa de Gaza. Com 65km de extensão, a barreira é equipada com câmeras, radares e sensores. Além disso, Israel também ergueu uma cerca em sua fronteira com o Egito. Atualmente, estima-se que sete milhões de palestinos estão refugiados de sua terra.
Hamas, Jihad Islâmica, Autoridade Palestina, Fatah
O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) - fervor, em árabe, é um grupo palestino, constituído de um braço político e um braço armado. Criado em 1987 por egressos da Irmandade Muçulmana, prega em sua Carta de Princípios o estabelecimento de um Estado islâmico palestino em todo o território do antigo Mandato Britânico da Palestina, tendo Jerusalém como capital. Portanto, não reconhece o Estado de Israel.
Em janeiro de 2006, o Hamas venceu as eleições parlamentares em Gaza, superando o Fatah. Em 2007, o Hamas expulsou o Fatah e manteve o controle total de Gaza. Desde então, travou várias batalhas com Israel.
O Hamas é considerado organização terrorista pelos Estados Unidos, União Europeia, Japão, Israel e Canadá. África do Sul, Rússia, Noruega e o Brasil não consideram o Hamas como organização terrorista.
A Jihad Islâmica Palestina foi criada em 1981 por jovens de Gaza que estudavam no Egito, com o princípio de formar um estado palestino nas regiões de Gaza, Cisjordânia e partes de Israel. O grupo não participa das eleições de Gaza, como o Hamas. Ao longo dos anos, executou ataques suicidas e terroristas contra Israel.
Inspirado na Revolução Islâmica, recebe armamentos, treinamento e recursos financeiros do no Irã. É considerado uma organização terrorista por Israel e Estados Unidos.
A Autoridade Nacional Palestina (ANP) é o órgão provisório de autogoverno estabelecido em 1994, após o Acordo Gaza-Jericó, para governar a Faixa de Gaza e as Áreas A e B da Cisjordânia, como consequência dos Acordos de Oslo de 1993. Atualmente, o Hamas domina a Faixa de Gaza e a Autoridade Palestina, liderada pela Fatah, controla a Cisjordânia.
A Fatah é uma organização política e militar, fundada por militantes da diáspora palestina. É o maior braço da ANP, definido como um partido de centro-esquerda, nacionalista e laico. Por ser menos radical que o Hamas, é constantemente acusado de ser complacente com a política israelense.
Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é o órgão da ONU que tem a prerrogativa de zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. Suas decisões são obrigatórias para os 193 Estados-membros da ONU. Entre elas estão mediar conflitos, decretar intervenção militar e punir governos que estejam violando direitos humanos.
O Conselho é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os outros demais membros são eleitos para mandatos de dois anos. Atualmente são Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.
Uma resolução do Conselho só é aprovada se receber no mínimo 9 votos dos quinze membros, inclusive dos cinco membros permanentes. Um único voto negativo de um membro permanente configura veto a qualquer resolução.
Crimes de guerra
O Tribunal Internacional de Haia e as convenções de Genebra consideram crimes de guerra ataques à população civil, uso de armas químicas, torturas, depredação de instituições religiosas e hospitais, obstrução de missões de paz ou assistência humanitária, privar prisioneiros de guerra de julgamento, capturar reféns entre a população civil, entre outras atrocidades.
Para que os crimes de guerra sejam evitados, organizações como as Nações Unidas, Cruz Vermelha, Organização Mundial de Saúde (OMS) e Médicos Sem Fronteiras defendem a criação de corredores humanitários para permitir a passagem, durante um tempo limitado, em uma área geográfica definida entre as partes do conflito, de alimentos, remédios, água e itens básicos de sobrevivência.
Quando a situação se deteriora e os crimes de guerra afloram, há a possibilidade de uma intervenção humanitária, que é o uso da força de uma ou mais nações contra outra nação, com o objetivo de pôr fim às violações de direitos humanos. Contudo, conceito não está codificado no direito internacional.
Caminho para a paz
A região conhecida como Oriente Médio é disputada há séculos. A terra em ebulição inclui Afeganistão, Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Síria, Turquia, Israel e a Palestina (sudoeste da Ásia e norte da África).
Geograficamente, o Oriente Médio está situado em uma zona estratégica no globo, na confluência entre os continentes asiático, europeu e africano. Historicamente, abrigou grandes civilizações do passado, como mesopotâmios, hebreus, persas e árabes. Religiosamente, é o berço do Cristianismo, Islamismo e Judaísmo. E, economicamente, ostenta uma das maiores reservas de petróleo e de pedras preciosas do mundo.
Ainda hoje o Oriente Médio continua sendo uma das áreas mais instáveis do mundo, principalmente pela contestação das fronteiras traçadas ainda na época da colonização franco-britânica. Rastilho de pólvora para judeus e palestinos.
O ato terrorista do Hamas e a contraofensiva de Israel à Faixa de Gaza são frutos das iras da vingança, que tem raiz profunda na terra árida lavrada de sangue que os judeus chamam de Israel e os árabes de Palestina.
"Na guerra, não há vencedores", afirma o secretário-geral da ONU, António Guterres. Para ele, as guerras acabam fortalecendo o terrorismo, pois segregam as sociedades, ao invés de permitir que as pessoas se sintam parte integrante, acolhidas e respeitadas.
O caminho da paz, se é que seja possível, passará pela aceitação de Israel da criação de um Estado soberano para os palestinos, unificando Cisjordânia e Faixa de Gaza, haja vista que o inverso já ocorreu. Grupos palestinos também precisariam renunciar à violência e reconhecer a soberania do Estado de Israel.
Ainda assim, há de se chegar a um acordo sobre o sincretismo religioso de Jerusalém, considerada sagrada para o judaísmo (capital do Reino de Davi), cristianismo (local em que Jesus foi sepultado e ressuscitou) e islamismo (a cidade onde Maomé ascendeu ao céu).
E, também, de se encontrar uma solução humanitária para Gaza. Segundo a ONU, mesmo antes da guerra, 80% da população do território já necessitava de ajuda internacional. A maioria das famílias recebia eletricidade apenas 13 horas por dia. Das 13 mil casas destruídas pelo conflito de 2014, 2.200 ainda não tinham sido reconstruídas. Cerca de 95% da população não tem água potável disponível. Mais de 80% da população vive na pobreza, 45% estão desempregados e 73,9% não têm ensino médio.
"O povo palestino sofre um sistema de castigos coletivos, assassinatos, perseguições, destruição de casas e contaminação dos aquíferos. É um verdadeiro massacre, uma limpeza étnica, transformando a Faixa de Gaza num imenso campo de concentração", adverte o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
"Devemos criar dois Estados com extrema urgência. Caso contrário, toda a região estará em chamas e a maior parte do mundo será sugada para esse incêndio", reitera Muhammad Yunus, Nobel da Paz em 2006, à Folha de S.Paulo.
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Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza
Por Wilson Lopes, de Israel/Cisjordânia, com informações Agência Brasil, BBC, CNN Brasil, Exame, Brasil Escola, História do Mundo