Brasil tem 12.348 favelas onde vivem 16.390.815 pessoas

Números do Censo 2022 revelam crescimento no número de Favelas e Comunidades Urbanas desde 2010

O Censo Demográfico 2022 encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil, onde viviam 16.390.815 pessoas, o que equivalia a 8,1% da população do país. Em 2010, foram identificadas 6.329 Favelas e Comunidades Urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas, ou 6,0% da população do país naquele ano. 

Esse aumento pode ser explicado, também, pelo aperfeiçoamento tecnológico na operação censitária e um maior conhecimento do território, melhorando a captação das informações sobre essa população no período intercensitário. A comparação dos resultados entre os dois Censos, para as Favelas e Comunidades Urbanas, deve considerar esse contexto e ser feita com cautela.

O IBGE pesquisa as Favelas e Comunidades Urbanas desde 1950 e vem aprimorando a abordagem deste tema nos censos demográficos. Há uma dificuldade inerente para dimensionar esses territórios que são muito dinâmicos e, em grade parte, não têm limites oficialmente estabelecidos ou domicílios cadastrados.

Em 2010, pela primeira vez, foi divulgada a população de cada uma das favelas e comunidades urbanas encontradas pelos recenseadores do IBGE. Em 2022, o IBGE contou com dados georreferenciados da ANEEL para auxiliar a coleta e usufruiu de recursos digitais melhores que os da década anterior, incluindo as imagens de satélite.

Cayo Franco, coordenador de Geografia do IBGE, acrescenta: “Nos anos que antecederam o Censo 2022 foi sendo ampliado o diálogo com organizações e entidades representativas das favelas e comunidades, que não só participaram da operação censitária, como atuaram na redefinição da terminologia utilizada pelo IBGE, que substituiu a designação “Aglomerados Subnormais” para “Favelas e Comunidades Urbanas”.

Na fase final de apuração do Censo 2022, o IBGE realizou a campanha “Favela no Mapa” em parceria com o Instituto Data Favela e a Central Única das Favelas (Cufa), com o objetivo de garantir a cobertura completa do Censo demográfico nas favelas e comunidades urbanas. A campanha nacional foi importante para que aqueles domicílios e moradores ainda não recenseados nestes territórios tivessem a oportunidade de fazer parte do retrato da realidade nacional.

Rocinha é a favela mais populosa do país

Entre as 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas do país, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), era a mais populosa, com 72.021 moradores, seguida por Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes; Paraisópolis, em São Paulo (SP), com 58.527 pessoas e Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), com 55.821 moradores.

Entre as vinte Favelas e Comunidades Urbanas mais populosas do país, oito estavam na Região Norte, e seis delas, no município de Manaus (AM). Outras sete estavam no Sudeste, quatro no Nordeste e somente uma (Sol Nascente) no Centro-Oeste. A Região Sul não tinha nenhuma favela entre as 20 mais populosas do país.

As Unidades da Federação com as maiores proporções de sua população residindo em Favelas e Comunidades Urbanas eram Amazonas (34,7%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%).

Rio das Pedras é a segunda favela do país em número de domicílios

A lista das 20 favelas com o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados é ligeiramente diferente das 20 mais populosas: a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), líder em número de moradores, também apresentou o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados (30.371 unidades).

Letícia Giannella, pesquisadora do IBGE, observa que “Sol Nascente, em Brasília (DF), com a segunda maior população residente, foi a terceira colocada em número de domicílios (21.889 domicílios). E o segundo lugar nesse ranking por domicílios ficou com Rio das Pedras, no Rio de Janeiro (RJ), que tem 23.846 domicílios. Esta favela também é a quinta mais populosa do país, com 55.653 moradores”.

Favelas e Comunidades Urbanas tinham 5,6 milhões de domicílios ocupados

O Censo 2022 identificou 6.556.998 domicílios em Favelas e Comunidades Urbanas em todo o país, dos quais 5.557.391 (ou 84,8%) eram domicílios particulares permanentes ocupados.

Cerca de 93,3% dos domicílios em favela são casas, proporção mais alta do que a do conjunto dos domicílios do país (82,3%). Apenas 2,8% dos domicílios em Favelas são apartamentos, enquanto no total dos domicílios do país, 14,9% são apartamentos.

Letícia Giannella comenta sobre a verticalização das favelas: “No estado do Rio de Janeiro, 7,0% dos domicílios (ou 55.570) em Favelas e Comunidades são apartamentos, a maior proporção entre as unidades da federação. Em São Paulo, o estado mais populoso do país, somente 0,5% dos domicílios (ou 6.278) em Favelas e Comunidades eram apartamentos”.

Favelas predominam nas Grandes Concentrações Urbanas

Cerca de 83,5% das Favelas e Comunidades estavam nas Grandes Concentrações Urbanas do país. Duas dessas concentrações, ambas na Região Norte, tinham mais de 50% de seus domicílios em Favelas e Comunidades: Belém (PA), 55,8% e Manaus (AM), 53,9%.

As Concentrações Urbanas são municípios (ou grupos de municípios) com população acima de 100 mil habitantes, alto grau de integração e que formam manchas de urbanização resultantes da expansão de uma ou mais cidades. São consideradas grandes Concentrações Urbanas os arranjos populacionais acima de 750.000 habitantes.

Rede geral de água chega a 86,4% dos domicílios das favelas

Em 2022, 83,9% de todos os domicílios particulares permanentes ocupados do país possuíam ligação à rede geral e utilizavam-na como forma principal de abastecimento de água. Entre os domicílios particulares permanentes ocupados nas Favelas e Comunidades Urbanas, esse percentual era de 86,4%.

Os estados com os menores percentuais de domicílios que tinham a rede geral como a principal forma de abastecimento de água foram Rondônia (23,3%), Pará (53,6%), Roraima (59,0%) e Amapá (59,6%%). Os maiores percentuais estavam na Bahia (98,1%), Piauí e Rio Grande do Norte (ambos com 97,8%) e Espírito Santo (97,5%).

Rede de esgoto alcança 74,6% dos domicílios nas favelas e comunidades

No Brasil, em 2022, o esgotamento sanitário de 77,4% dos domicílios estava conectado à rede geral, rede pluvial, fossa séptica ou filtro. Nas Favelas e Comunidades Urbanas esse percentual era 74,6%. Amapá (28,1%), Mato Grosso do Sul (37,1%), Rondônia (39,5%) e Alagoas (40,1%) tinham os menores percentuais e Bahia (89,3%), Rio de Janeiro (86,2%), Minas Gerais (86,1%) e Espírito Santo (84,9%), os maiores.

Destaca-se ainda o percentual de domicílios em favelas cujo tipo de esgotamento era vala (4,0%) e rio, lago, córrego ou mar (7,9%). Para o total dos domicílios do país, incluindo áreas rurais, essa proporção era de, respectivamente, 1,4% e 1,9%.

Cerca de 99,9% dos domicílios em Favelas e Comunidades Urbanas possuíam banheiro e sanitário de uso exclusivo do domicílio.

Em 20,7% dos domicílios em favelas, o lixo é coletado em caçambas

O serviço de coleta de lixo (coletado no domicílio ou através de caçambas) atendia a 91,7% dos domicílios particulares permanentes ocupados no Brasil, em 2022. Nas Favelas e Comunidades Urbanas, esse serviço era prestado a 96,7% dos domicílios particulares permanentes ocupados.

O percentual médio do país para esse serviço é menor que o das Favelas e Comunidades. Além disso, em 20,7% dos domicílios em Favelas e Comunidades, a coleta era através de caçambas, enquanto na média do país esse percentual era de 8,6%.

Santa Catarina (99,1%), Paraná (98,7%) e Espírito Santo (98,6%) tinham as maiores taxas de coleta de lixo por serviço de limpeza diretamente no domicílio ou em caçamba, e Roraima (84,3%), Alagoas (92,1%) e Maranhão (92,5%), as menores.

Proporção de pessoas brancas nas Favelas é menor que a média do país

As proporções de pessoas que se declararam pardas (56,8%) e pretas (16,1%) na população das Favelas e Comunidades Urbanas é superior aos percentuais observados na população total (respectivamente 45,3% e 10,2%). Por outro lado, a proporção das pessoas brancas na população do país (43,5%) é bastante superior ao percentual observado nas Favelas e Comunidades Urbanas (26,6%). Já a proporção de indígenas na população das Favelas e Comunidades Urbanas é a mesma da proporção na população total do país, 0,8%.

Letícia lembra que, “entre os Censos de 2010 e 2022, seja na população total ou na população das Favelas e Comunidades Urbanas, diminuiu a proporção de pessoas que se declararam de cor ou raça branca e cresceu a proporção de pessoas que se declararam pretas ou pardas”.

Na região Norte, 12,6% da população indígena residia em Favelas e Comunidades Urbanas. No Amazonas, essa proporção chegava a 17,9% e no Rio de Janeiro, a 12,7%. Em São Paulo, o estado mais populoso, a proporção de indígenas morando em favelas e comunidades urbanas era de 9,6%.

População das favelas é mais jovem

A população das favelas é mais jovem que a do país como um todo. A idade mediana da população do país era 35 anos e, nas Favelas e Comunidades Urbanas, 30 anos.

O índice de envelhecimento nas Favelas e Comunidades é de 45 idosos (60 anos ou mais) para cada 100 crianças de 0 a 14 anos, bem menor que o da população do país (80 idosos para cada 100 crianças). A disparidade entre os índices de envelhecimento da população total e das Favelas e Comunidade era mais intensa, respectivamente, no Sudeste (98 para 46) e no Sul (95 para 43) e menos intensa no Norte (41 para 38).

A distribuição da população por sexo nas Favelas e Comunidades Urbanas (48,3% para homens e 51,7% para mulheres) não diferiu significativamente da encontrada no conjunto do país (48,5% para homens e 51,5% para mulheres).

Favelas têm 6,5 estabelecimentos religiosos para cada escola

Entre os 958.251 estabelecimentos encontrados pelo Censo 2022 nas Favelas e Comunidades Urbanas, 7.896 eram de ensino, 2.792 eram de saúde e 50.934 eram estabelecimentos religiosos. Proporcionalmente, nas Favelas e Comunidades Urbanas, havia 18,2 estabelecimentos religiosos para cada estabelecimento de saúde e 6,5 estabelecimentos religiosos para cada estabelecimento de ensino. Vale ressaltar que do total de estabelecimentos em Favelas e Comunidades Urbanas, em 2022, 64,3% eram estabelecimentos de outras finalidades (oficinas mecânicas, bancos, farmácias, escritórios, lojas e comércio em geral etc.) e 29,1% de edificações em construção ou em reforma.

Em relação ao total de estabelecimentos do país (divulgados pelo IBGE em junho deste ano, veja aqui), as favelas e comunidades concentram 8,8% dos estabelecimentos religiosos, 7,9% das edificações em construção e reforma, 3,0% dos estabelecimentos de ensino e 1,1% dos estabelecimentos de saúde.

 Para o IBGE:  
“As Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade.
Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária. 

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação. 

Favelas e Comunidades Urbanas expressam a desigualdade socioespacial da urbanização brasileira. Retratam a incompletude - no limite, a precariedade - das políticas governamentais e investimentos privados de dotação de infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas com a insegurança jurídica da posse, que também compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções. 

Para identificação das Favelas e Comunidades Urbanas o IBGE utiliza os seguintes critérios: 

i.    Predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse; e, pelo menos, um dos demais critérios abaixo: 

ii.  Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo regular) por parte das instituições competentes; e/ou 

iii. Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e/ou 

iv.  Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística, tais como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental (geológico, geomorfológico, climático, hidrológico e de contaminação).” (IBGE, 2024)

Com informações, Luiz Bello, Claudia Ferreira e Helena Pontes, Agência IBGE Notícias.

Acesse o Censo Demográfico 2022 : favelas e comunidades urbanas : resultados do universo / IBGE>>

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