A Lei 15.004/2024, publicada no Diário Oficial da União, conferiu o título de ‘Capital Nacional da Biodiversidade Marinha’ ao município de Guarapari (124.656 habitantes), no Espírito Santo. 

A nova norma teve origem no projeto de lei (PL 4258/21) de autoria da ex-deputada federal Dra. Soraya Manato (ES). “A posição das Ilhas de Guarapari, inseridas em uma região de transição biogeográfica, resulta na presença de um conjunto de espécies características de regiões tropicais e subtropicais, gerando uma fauna altamente diversificada", explica a autora da proposta.

De acordo com Soraya Manato, “comparações recentes com diversas localidades, como os Arquipélagos dos Abrolhos e de Fernando de Noronha, demonstram a maior diversidade de fauna de peixes das Ilhas de Guarapari.”

Ao tramitar no Senado, esse projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA), do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Durante a votação da matéria na CMA, Contarato disse que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é essencial para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.

Guarapari abriga uma das maiores diversidades de algas e peixes de recife do país, além de ser lar do maior Recife Artificial da América Latina.

Com informações, Agência Senado, Agência Câmara de Notícias.

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