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Agora é Lei!

Charge, caricatura, cartum e grafite são reconhecidos como como manifestações culturais

Lei garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público

18 OUT 2024 - 13H30 • Por Wilson Lopes
A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público. - Prefeitura São Paulo

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União. A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.

A lei define cada uma dessas manifestações artísticas: 

A proposta (PL 24/2020), originária da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora na Comissão de Educação (CE), onde o projeto foi aprovado em votação final em setembro. O relatório, lido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), destaca a importância do reconhecimento dessas manifestações.

“Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as culturas se misturam e influenciam mutuamente, é essencial que o Brasil reconheça e celebre suas próprias manifestações culturais, que não apenas refletem ricos aspectos da realidade brasileira, mas também contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica, criativa e engajada”.

Com informações, Vinícius Gonçalves, Agência Senado.

Acesse a LEI Nº 14.996, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, que reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira>>