A cidade de Barcarena (126.650 habitantes, Censo/22), próxima de Belém (PA) não se saiu bem na prova do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Nos anos iniciais do ensino fundamental, ficou com nota 4,7 (ocupando o 4.177º lugar entre os 5.568 municípios brasileiros). Nos anos finais do ensino fundamental a nota foi 4,3 (3.810º no ranking nacional).

A taxa de mortalidade infantil (13,12 óbitos por mil nascidos vivos) também não é orgulho para a cidade (2.307ª posição no país), muito menos a pequena parcela de 27,8 % da população servida por esgotamento sanitário adequado (IBGE/2021).

Em 2018, a cidade também foi sucumbida por um vazamento de rejeitos industriais da empresa Hydro Alunorte, que explora bauxita na região (por meio
deste composto é obtido o alumínio metálico). Logo após o vazamento uma cor avermelhada tomou conta de rios e igarapés da bacia hidrográfica do rio Murucupi. O Instituto Evandro Chagas identificou alterações nos níveis de alumínio, ferro, cromo, chumbo, arsênio, urânio e mercúrio nos rios e igarapés da região.

Recentemente, enfim, Barcarena conseguiu liderar um ranking nacional. Contudo, é daqueles que não se vangloria e nem se ostenta o troféu na estante. A cidade figura em primeiro lugar entre os municípios com o maior número de ocorrências ocasionadas por violações da extração de minerais para a transição energética no Brasil.

A informação consta no relatório ‘Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil’, produzido pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, no âmbito do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil.

Entre 2020 e 2023, Barcarena acumulou 35 ocorrências. Canaã dos Carajás (21) e Marabá (16), onde está localizado o empreendimento de cobre da Vale S.A. (mina de Sossego); Oriximiná (13) onde se localiza a Mineração Rio do Norte e em Juruti (9), onde os conflitos se dão com a norte-americana Alcoa, com minas de bauxita completam as cinco cidades paraenses entre as dez do ranking nacional. 

O Estado de Minas Gerais acumula três cidades entre as dez, evidenciando o destaque da extração de lítio na região do Jequitinhonha: Araçuaí (18), com conflitos envolvendo a Companhia Brasileira de Lítio (CBL), a Sigma Lithium e, em menor medida, a Quartzo Brasil. Em Manhuaçu (12), as ocorrências envolvem o projeto de extração de bauxita que a Mineração Curimbaba pretende implantar no município. Em Rosário da Limeira (11), os conflitos dizem respeito à resistência da população contra o projeto de extração de bauxita da Mineradora Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).

As outras duas cidades são Craíbas (21), Alagoas, onde está localizada a extração de cobre da Mineração Vale Verde; e Santa Quitéria (13), Ceará, município onde se tenta implementar uma mina de exploração de urânio.

Entre os Estados da federação, 15 tiveram localidades em conflito com relação aos minerais de transição. O estado que mais se destacou foi o Pará com 40,8% das ocorrências, seguido por Minas Gerais (25,9%) e Alagoas (8,3%). 

Os estados que apresentaram continuidade nas violações nos quatro anos do mapeamento foram Pará, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Goiás e São Paulo. Essa geografia expressa que os conflitos são contínuos em estados onde a mineração é uma atividade relevante histórica e espacialmente no território, como Pará, Minas Gerais, Bahia e Goiás. Esses estados são os maiores produtores de minérios do país, inclusive de minérios para transição energética. 

Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Amapá, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão e Mato Grosso do Sul foram os que menos apresentaram ocorrências, assim como representam unidades da federação com menor presença de mineradoras em operação ligadas aos metais de transição.

Minerais para a transição

Os minerais demandados nas estratégias de transição energética são substâncias de ocorrência natural, frequentemente encontradas em rochas, ideais para uso em tecnologia renovável, cuja disponibilidade atual é limitada. O relatório ‘Transição Desigual’ relaciona 31 minerais de transição: alumínio, bário, boro, cádmio, cassiterita/estanho, cobalto, cobre, cromo, disprósio, gálio, germânio, grafite/grafita, índio, ítrio, lítio, manganês, molibdênio, neodímio, nióbio, níquel, platina, praseodímio, prata, selênio, silício, telúrio, térbio, terras raras, urânio, vanádio, zinco.

Destes, foram identificados conflitos envolvendo 14 substâncias no Brasil: alumínio/alumina/bauxita, cassiterita (estanho), cobre, cromo, grafite, lítio, manganês (Liga de Manganês), nióbio, níquel, prata, silício, urânio, vanádio e zinco.

“Os dados de conflitos apresentados apontam para uma constante geração de danos ambientais e sociais da mineração nos territórios explorados. A economia de baixo carbono exige a expropriação de territórios, especialmente do Sul Global, onde os danos recaem sobre povos indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e outros. Em síntese, a exploração dos minerais críticos para transição energética vem produzindo e reproduzindo injustiças ambientais, geográficas e sociais, recaindo sobre os países periféricos, as populações mais pobres e os grupos mais vulnerabilizado. Ou seja, uma nova geografia da destruição está em construção, com o planejamento de invasões de novos territórios pelas mineradoras e pelo Estado. Por outro lado, as comunidades, que historicamente preservaram os bens naturais, vêm resistindo aos projetos de morte, defendendo seus territórios e modos de vida.”
Luiz Jardim Wanderley, geógrafo e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), um dos signatários do estudo.

Alguns dados do relatório

• Exploração de minerais da transição cresceu 39% na última década, frente a um crescimento de 9,3% do setor mineral, em valores reais.
   
• Os conflitos com minerais críticos, de 2020 a 2023, envolveram 15 estados e todas as regiões do Brasil, 101.239 pessoas afetadas, 249 localidades e 348 ocorrências.
   
• Pará e Minas Gerais concentram juntos 66,7% dos conflitos.
   
• A Amazônia Legal é a região que mais tem violações por minerais da transição, 46,3% das ocorrências de conflitos total e 45,0% das localidades.
   
• Barcarena (PA), Canaã dos Carajás (PA) e Craíbas (AL) foram os municípios que concentram mais violências para a transição.
   
• As injustiças da transição climática recaíram, especialmente, sobre os pequenos proprietários rurais (23,9%), trabalhadores (12,1%) e indígenas (9,8%).
   
• 31,9% dos grupos afetados eram povos tradicionais.
   
• Mineradora internacional (46,3%) e Mineradora nacional (33,6%), sobretudo de médio porte, foram as maiores violadoras.
   
• As maiores empresas violadoras foram a Hydro (14,4%) da Noruega, Vale S.A. (11,5%) do Brasil, e a britânica Mineração Vale Verde (8,3%).
   
• O cobre e a bauxita foram os minérios da transição que provocaram mais danos, 25,3% das ocorrências cada um.
   
• Terra (59,2%), Água (39,4%) Saúde (16,4%) e Trabalho (12,4%) foram as disputas em torno dos minerais da transição.

@prefeiturabarcarena 

Acesse o estudo “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”>>