Boa Esperança do Norte, no Mato Grosso, terá primeira eleição da história

Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR) realizarão consultas populares

No dia 6 de outubro, 155.912.680 eleitores estão aptos para votar em 5.569 prefeitos e, aproximadamente, 58.114 vereadores (o número ainda depende de confirmação dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais).

Esta será a primeira vez que o município de Boa Esperança do Norte, que incorporou terras de Sorriso (20%) e Nova Ubiratã (80%), no Mato Grosso, irá eleger seu prefeito e nove vereadores. O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em outubro de 2023, a constitucionalidade da lei estadual 7.264/2000, criando o município.

Nas eleições de 2024, cinco municípios também aproveitarão o pleito para realizar consultas públicas. Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais. 

• Em Belo Horizonte (MG), os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. 
   
• Em São Luís (MA), a população vai opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público.
   
• Dois Lajeados (RS) vai decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo. 
   
• No município de Governador Edison Lobão (MA), a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. 
   
• Já em São Luiz (RR), a consulta será sobre a mudança do nome para São Luiz do Anauá.

Pela legislação eleitoral, a realização de consultas precisa de aprovação dos parlamentares municipais. Além disso, o pedido precisa ser encaminhado para os tribunais regionais eleitorais (TREs) no prazo de 90 dias antes do primeiro turno. 

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Com informações, André Richter, Agência Brasil.

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