Soltar balão é crime e pode render até três anos de prisão
Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões também pode ser multado
1 SET 2024 - 14H00 • Por Wilson LopesDurante as festas juninas, aumenta a incidência de balões de ar quente, inflamáveis e não tripulados, que, quando caem, podem provocar incêndios na vegetação e em residências.
Mas, as autoridades alertam que, quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98.
De acordo com o governo de São Paulo, a soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios na flora. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística aplicou 40 autos de infração ambiental, nos primeiros cinco meses do ano, por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões, aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e maio, foram registradas 30 ocorrências com balões na rede elétrica da região metropolitana de São Paulo, sendo 21 na capital paulista, de acordo com a Enel Distribuição São Paulo. Segundo a empresa, mais de 6,1 mil clientes foram impactados por interrupção no fornecimento de energia, o equivalente a cerca de 24 mil pessoas.
Outra ameaça é para a aviação civil. Muitas vezes os radares não conseguem avistar os balões, devido às condições meteorológicas, aumentando o risco de choque com aviões.
O Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, lançou uma campanha para alertar a população sobre os riscos dessa prática ilegal. Serão realizadas ações em escolas próximas ao aeroporto. De janeiro a maio de 2024, foram registradas sete ocorrências com balões no aeroporto. Em 2023, foram 39.
"Dependendo da massa do balão e da velocidade da aeronave, o impacto da colisão pode chegar a 250 toneladas. Um balão de 15 quilos, por exemplo, considerado pequeno, ao colidir contra um avião que esteja voando a cerca de 300 Km/h causa um impacto de três toneladas e meia", explica o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Levantamento do Cenipa aponta que Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba são as capitais com o maior número de ocorrências de balões. De janeiro a maio de 2024, foram identificados186 no país, antes da temporada das festas juninas. O Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro, teve 23 registros, seguido pelo Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas - SP), com 21; e o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba (PR), com 14.
Quando um balão é avistado, os controladores de tráfego são orientados a notificar os operadores próximos ao local onde o balão foi visto, assim como os pilotos também são alertados.