Sistemas Contábil e Fiscal de Goiás são exemplos para o Brasil
Em quatro anos, Goiás evoluiu da 19ª para a 1ª colocação no Ranking da Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais do Tesouro Nacional
14 OUT 2024 - 11H00 • Por Wilson LopesRotineiramente, a União, os 27 Estados e os 5.568 municípios são obrigados a encaminhar para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme a legislação pertinente, a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
O Tesouro Nacional recebe estes dados por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), onde a informação é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais.
Com o objetivo de avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais do Setor Público Brasileiro, a STN criou o ‘Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi)’.
O Ranking leva em conta análises técnicas que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). Nesse contexto, o Ranking ganha relevância como uma ferramenta para avaliar a fidedignidade e a confiabilidade das informações prestadas pelos estados.
Goiás bicampeão
Pelo segundo ano consecutivo, Goiás recebeu o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). É a primeira vez que um Estado lidera o ranking por dois anos seguidos.
Com o melhor desempenho nacional, Goiás alcançou nota ‘A’ e um total de 99,81% de pontuação. A premiação foi entregue ao secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, e ao Contador Geral do Estado, Ricardo Borges, durante cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. “Este prêmio é um reconhecimento ao trabalho eficiente da equipe de contadores da Secretaria da Economia e de toda a gestão estadual, refletindo nosso compromisso contínuo com a transparência e a qualidade das informações contábeis e fiscais”, pontuou o titular da pasta.
Concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Prêmio está em sua segunda edição e pretende valorizar a qualidade dos dados fiscais e contábeis dos entes da federação. Já o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal existe desde 2020. “O ranking é resultado de mais de uma centena de cruzamentos de consistência contábil. A premiação visa reconhecer e valorizar o profissional que está lá na ponta, desempenhando um bom trabalho, fortalecendo a fidedignidade das informações contábeis e elevando o patamar de transparência em benefício da sociedade”, pontuou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.
Superintendente Central de Contabilidade e Contador Geral do Estado, Ricardo Rezende relaciona a conquista à competência e dedicação do serviço de contabilidade do Governo e à parceria com todos os Poderes e órgãos autônomos. "Essa premiação é fruto de conjunto de ações feitas no Estado, destacando quatro pilares: pessoas qualificadas, processos aprimorados, com evolução do sistema contábil e integrações, além da confiança dos gestores e titulares dos Poderes", reforçou.
Dois municípios goianos também foram premiados: Aparecida de Goiânia e Colinas do Sul. Eles foram contemplados na categoria de melhor Evolução Fiscal e Contábil por região, conforme o número de habitantes.
Além do secretário Sérvulo Nogueira, também estavam presentes pela secretaria da Economia: Renata Noleto, Secretária-Adjunta; Wederson Oliveira, subsecretário do Tesouro Estadual; Ricardo Borges, superintendente Central de Contabilidade; Edilene Menezes, supervisora da Central de Contabilidade; Kátia Rezende, gerente de Contas Públicas; e Valquíria Andrade, supervisora da Assessoria de Superintendência Contábil.
Com informações, Secretaria da Economia do Governo de Goiás.
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