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Apagão de dados

Nenhuma capital brasileira alcançou média 5 em avaliação de transparência

Muito pior: 21 capitais ficaram com a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades da Open Knowledge Brasil

12 JAN 2025 - 10H45 • Por Wilson Lopes
A cidade de Goiânia ficou na 23ª posição entre as 26 capitais brasileiras, com pontuação inferior a 20% no nível de transparência - Secom (Pref. Goiânia)

Somente São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI 2023) da Open Knowledge Brasil (OKBR), uma iniciativa para avaliar a disponibilidade e qualidade de dados abertos governamentais ao nível municipal, com enfoque inicial nas capitais brasileiras. 

Da sigla em inglês para Open Data Index, o ODI 2023 foi lançado em 4 de junho de 2024 e avaliou 111 conjuntos de dados em 15 áreas de políticas públicas (administração pública, assistência e desenvolvimento social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde, segurança pública e governança de dados).

“Os resultados apontam um cenário geral de baixa disponibilidade e qualidade de dados abertos em todo o país”, aponta o relatório.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis de abertura: 

Nível Médio
São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível 'médio' de abertura de dados na escala da avaliação.

Nível Baixo
Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura 'baixo'. 

Nível Opaco
As demais 21 capitais ficaram com classificação 'opaco'.

Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis on-line, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado conforme a periodicidade declarada.

“O ODI Cidades 2023 é um chamado para ação. As equipes de gestão podem se municiar de informações sobre o que devem aprimorar, os pesquisadores têm insumos para estudar e propor soluções para a transparência e a sociedade tem, agora, mais condições de cobrar a abertura de dados”, pontua o estudo.

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Com informações, Bruno Bocchini, Agência Brasil. 

@openknowledgebrasil

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