Ministério da Saúde seleciona movimentos sociais para defender o SUS

400 turmas em 17 estados receberão apoio financeiro para disseminar os saberes populares sobre as boas práticas de saúde

O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS), estão selecionando movimentos sociais populares para atuarem na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), no fortalecimento do protagonismo popular, na articulação de saberes e nas práticas de educação popular em saúde nos territórios. 

A chamada pública para seleção segue até dia 16 de abril. Os educadores selecionados, que serão responsáveis pelo desenvolvimento pedagógico das turmas, deverão ter como perfil uma atuação comprometida com a transformação social, dialogando com os diversos saberes técnicos e populares.

O AgPopSUS apresenta os seguintes objetivos:

I - constituir uma rede nacional de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, comprometida com o fortalecimento do SUS e o desenvolvimento dos territórios;
II - fortalecer a participação popular em saúde no âmbito das comunidades periféricas urbanas e rurais em defesa do SUS e dos direitos sociais;
III - incentivar e valorizar as práticas tradicionais e populares de cuidado, a comunicação e a educação popular em saúde;
IV - implementar processos formativos referenciados nas Políticas Nacionais de Educação Permanente, Educação Popular em Saúde e de Promoção da Equidade com lideranças comunitárias e atores dos movimentos sociais populares;
V - fortalecer iniciativas comunitárias de promoção da alimentação saudável e combate à fome; e
VI - contribuir com a elaboração de diagnóstico sócio sanitários locais, cooperando com a promoção da saúde e a vigilância em saúde e o desenvolvimento dos territórios.

400 turmas

Serão ofertadas 400 turmas para movimentos sociais populares, sendo compostas por dois educadores e 20 educandos cada, distribuídos nos seguintes estados: Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Quem pode participar

Poderão participar movimentos sociais populares de âmbito nacional ou de âmbito local, com ou sem personalidade jurídica, que apresentem, no mínimo, três dos requisitos abaixo:

I – ação de base territorial com atuação em bairro, centro cultural, grupo cultural, associação comunitária, projeto de extensão comunitária, aldeia, assentamento, acampamento, quilombo, ocupação, entre outros espaços ou território;
II – atuação na área da educação popular em saúde dos diversos segmentos - campo, águas, florestas, quilombolas, população negra, comunidades de terreiro de matrizes afro-brasileiras, povos ciganos, juventude, mulheres, educação popular em saúde, população em situação de rua, de luta por moradia, entre outros.
III – compromisso com a democracia, de modo a apoiar o fortalecimento da participação e do controle social no SUS;
IV – atuação em defesa da ciência, dos saberes tradicionais e populares, da diversidade, da equidade e no combate às fake news;
V – desenvolvimento de ações de promoção da saúde e da cidadania;
VI - papel relevante na construção do apoio social e das redes solidárias nos territórios onde atuam, bem como tenham contribuído no enfrentamento da pandemia da Covid-19; e
VII - estímulo à participação de lideranças: mulheres, juventudes, pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Valores das bolsas 

As propostas classificadas terão apoio de R$ 6.000,00, por turma. Com este apoio os movimentos poderão custear despesas relativas à realização das turmas com alimentação e materiais de apoio pedagógico. Os educandos receberão um apoio de R$ 480,00 para as despesas com deslocamento, durante os seis meses de curso, que corresponderá a seis parcelas de R$ 80,00 relativas a cada encontro, no total seis encontros. Os educadores das turmas receberão uma bolsa de R$ 2.500,00, por seis meses, pelo trabalho de facilitação das duas turmas.

O tempo de duração de cada turma será de seis meses, correspondente seis encontros/aulas presenciais. As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário on-line, entre os dias 28/03/2024 e 16/04/2024.
 
Acesse o Edital AgPopSUS>

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