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Gestão Pública

Empreendedorismo salva cidade da decadência

Campos Verdes (GO) cria projeto de desenvolvimento econômico e aumenta em 162% a população

14 MAI 2024 - 16H00 • Por Wilson Lopes
Campos Verdes possui uma das maiores reservas minerais do mundo e cerca de 90% das pedras de esmeralda ainda estão no subsolo

A população de Campos Verdes, distante 310km de Goiânia, capital de Goiás, já viveu dois períodos em que a cidade quase foi riscada do mapa. Criada em função do garimpo de esmeraldas, em 1987, já chegou a abrigar uma população fixa de 16.000 habitantes, mas a exploração caótica da esmeralda, além de provocar uma série de transtornos, como a invasão de terras e a ocupação desordenada do solo, praticamente extinguiu o minério na sua superfície.

No início dos anos 2000, à época com pouco mais de 8 mil habitantes, quando a cidade mergulhava rumo à decadência, numa crise institucional e política sem precedentes, o então proprietário de farmácia Haroldo Naves Soares venceu as eleições para a Prefeitura Municipal. 

Durante a administração de Haroldo Naves foi estruturada a cadeia produtiva da mineração de Campos Verdes

No início de seu mandato [2001/2004], Haroldo Naves implementou uma administração inovadora e encomendou um estudo geológico que viria a comprovar que a reserva de esmeraldas não só ainda estaria praticamente intacta [a até 400 metros de profundidade] como, também, seria uma das maiores de todo o mundo. 

Ao comprovar o potencial da reserva, Haroldo Naves buscou incentivos e investidores da iniciativa privada. De imediato, foram reativadas 29 minas das 40 existentes no auge na exploração. Essas minas passaram a empregar cerca de 400 trabalhadores diretos e 1,2 mil indiretos. Durante a administração de Haroldo Naves foi estruturada a cadeia produtiva, criado um centro de geotreinamento e lapidação, além da implantação do artesanato e do turismo mineral, ações que culminaram com a criação da Feira das Esmeraldas e com a conquista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – 2002 (edição nacional).

As minas passaram a empregar cerca de 400 trabalhadores diretos e 1,2 mil indiretos

Mesmo amparado pelas conquistas, pela evolução socioeconômica de Campos Verdes, Haroldo Naves decidiu não se candidatar à reeleição para o mandato 2005/2008.

As administrações subsequentes de Campos Verdes, porém, não obtiveram o mesmo êxito administrativo. Todas as políticas públicas empreendidas por Haroldo Naves foram descontinuadas. Desde então, houve um grande decréscimo populacional. 

Sua população, estimada pelo IBGE em 2021, foi reduzida a 1.526 habitantes, depois de alcançar 5.022 habitantes em 2010, e 8.057 em 2000. Um verdadeiro êxodo populacional de 81,05% do ano 2000 para 2021.

Inconformado com a situação, ao ver a sua cidade mais uma vez caminhando para a decadência e o caos, Haroldo Naves disputou e venceu as eleições de 2016. Quando retornou à Prefeitura de Campos Verdes para a gestão 2017/2020, Haroldo Naves encontrou uma terra arrasada, em estado de abandono. A dívida da Prefeitura alcançava R$ 22.575.661,13 a curto prazo [a receita total do ano de 2017 chegou a R$ 23.295.092,67]. Somando às dívidas que foram contestadas na Justiça e renegociadas, a Prefeitura devia em torno de R$ 50 milhões. Neste mandato, ao invés de decretar a falência da Prefeitura, a ordem foi “Vamos tirar Campos Verdes da UTI”. 

Reeleito para o mandato 2021/2024, com a missão de recolocar Campos Verdes no mapa do desenvolvimento econômico, o prefeito emedebista implementou o projeto ‘Renascimento Econômico de Campos Verdes’, iniciado em 2021 e sua conclusão está prevista para o final de 2024. 

Seu objetivo geral é retomar o crescimento populacional e recuperar a economia de Campos Verdes, por meio de ações estruturantes em cinco vertentes que contemplem o estímulo irrestrito ao empreendedorismo, à eficácia e à eficiência da gestão pública municipal, à melhoraria da qualidade de vida da população, o estabelecimento de parcerias público-privadas e com organizações do terceiro setor e a recuperação da infraestrutura urbana e rural do município.

 Projeto ‘Renascimento Econômico de Campos Verdes’ 

Objetivos específicos:

Estimular o empreendedorismo 
Tornar o município atrativo à abertura de empresas, por meio da criação de um ambiente de negócios simplificado 
- Reestruturar a cadeia da mineração 
- Melhorar o ambiente de negócios 
- Aumentar a capacidade produtiva 
- Aumentar o nível de emprego formal 
- Aumentar o número de empresas formais

Aumentar a eficiência da Gestão Municipal 
Tornar a Gestão Municipal ágil, dinâmica e desburocratizada, com serviços eficientes e funcionários capacitados 
- Reduzir a burocracia pública 
- Gerir com eficiência fiscal e transparência 
- Aumentar a geração de receitas 
- Reduzir o endividamento da Prefeitura 
- Comprar prioritariamente no município

Melhorar a qualidade de vida da população 
Fazer da Prefeitura um agente de desenvolvimento socioeconômico, colaborando para a consolidação da cidadania e da autoestima da população 
- Aumentar o nível de consumo e da renda 
- Reduzir a pobreza 
- Reduzir o analfabetismo 
- Regularizar as questões fundiárias 
- Resgatar a autoestima da comunidade

Estabelecer parcerias público-privadas 
Buscar na iniciativa privada, nas instituições e no terceiro setor parcerias que possam aumentar o leque de serviços aos cidadãos e aos empreendedores 
- Promover cursos técnicos e profissionalizantes 
- Qualificar a mão de obra local 
- Disseminar a assistência técnica e extensão rural 
- Estimular o desenvolvimento sustentável 
- Melhorar a produtividade e a competividade

Melhorar a infraestrutura urbana 
Recuperar a infraestrutura urbana e rural, garantindo o fluxo e o deslocamento de produtos, serviços e mercadorias 
- Asfaltar 50 mil m2 de ruas e avenidas 
- Recuperar a mobilidade rural 
- Diversificar a matriz energética 
- Aumentar o fornecimento de água 
- Reformar escolas e unidades de saúde

O projeto previa 20% de aumento no número de empresas em atividade

Metas ousadas para o período de quatro anos (2021/2024)

Dificuldades e desafios

O projeto ‘Renascimento Econômico de Campos Verdes’ encontrava uma série de entraves que tornavam a sua execução um desafio jamais empreendido no município. O cenário desfavorável ainda foi comprometido pela pandemia da Covid-19, que afastou investimentos e travou a economia local. Entre as principais dificuldades destacavam-se:

Êxodo urbano e rural de 81,05% do ano 2000 para 2021 
A cidade perdeu grande parte da sua população economicamente ativa e, com isso, acarretou uma escassez de mão de obra capacitada e especializada

Baixa autoestima da população 
Sem emprego, sem perspectiva de melhoria da qualidade de vida, a comunidade descredibiliza qualquer iniciativa da Prefeitura

A dívida da Prefeitura alcançava R$ 22.575.661,13 a curto prazo. Somando às dívidas que foram contestadas na Justiça e renegociadas, a Prefeitura devia em torno de R$ 50 milhões 
Sem crédito no comércio local, sem as certidões necessárias para contrair novos empréstimos e sem capacidade de destinar recursos para investimentos em infraestrutura e modernização da máquina pública, a Prefeitura estava refém do caos administrativo

O projeto gerou aumento de 344,63% na arrecadação do ISS

Resultados alcançados (quantitativos)

Além dos resultados quantitativos, Campos Verdes alcançou o 1º lugar no Programa de Compliance Público Municipal (2022). A premiação, parte da Semana Internacional de Combate à Corrupção (SICC), é coordenada pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Goiás Fomento e pela Federação Goiana dos Municípios (FGM). 

A evolução da gestão administrativa de Campos Verdes já havia sido constatada pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), através de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com pessoal, Liquidez e Investimentos. Nos dados do estudo de 2021 (mais recentes), Campos Verdes havia saltado 170 posições no ranking estadual em comparação ao exercício anterior (deixou a 210ª posição e alcançou o 40º lugar no ranking de 246 municípios goianos).

Campos Verdes também venceu as edições 2021 e 2022 do Prêmio Prefeitura Amiga da Agricultura Familiar. O prêmio tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios, estimulando os atores locais da agricultura familiar, a comercialização institucional, a geração de empregos e renda, a inovação e a integração produtiva da cidade com o campo. 

O conjunto de ações do projeto ‘Renascimento Econômico de Campos Verdes’ contribuiu para inserir o município no Mapa do Turismo Brasileiro, programa do Ministério do Turismo que registra 2.477 municípios e 335 regiões turísticas que possuem vocação ou que são impactados pelo setor de viagens no país. Campos Verdes está inserida na Região Turística do Ouro e Cristais.

O Governo de Goiás reconheceu Campos Verdes como sede do Polo Goiano de Desenvolvimento Mineral do Estado

O Governo do Estado de Goiás reconheceu a atuação do município e promulgou a Lei 22.213 (16/08/2023), criando o Polo Goiano de Desenvolvimento Mineral - Polo Mineral, com sede em Campos Verdes, abrangendo também as cidades de Alto Horizonte, Barro Alto, Campinaçu, Campinorte, Catalão, Crixás, Faina, Guarinos, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Niquelândia, Nova Crixás, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, Santa Terezinha de Goiás e Uruaçu.

O próximo passo, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é criar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que regulamentará a extração de esmeraldas em Campos Verdes, que conta com 463 áreas de exploração, mas 395 ainda não têm a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

Campos Verdes possui uma das maiores reservas minerais do mundo e cerca de 90% das pedras de esmeralda ainda estão no subsolo, segundo levantamento geológico. O depósito é avaliado em 5 bilhões de dólares.

Por estas ações, a gestão do prefeito Haroldo Naves foi aprovada por 90,7% da população local, em pesquisa realizada pelo Instituto Directa Pesquisas. 

Haroldo Naves ocupa a presidência da Federação Goiana de Municípios (FGM) e a vice-presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Acesse o site da Prefeitura de Campos Verdes>

Assista ao vídeo do projeto ‘Renascimento Econômico de Campos Verdes’>