Eleição na CNM deve pôr fim à presidência vitalícia

Principal entidade municipalista do país não muda diretoria desde quando nem existia o Google

A presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se tornou uma profissão para Paulo Ziulkoski, que está há 27 anos no cargo. Desde quando tomou posse, no longínquo 1996 do século passado, o Brasil já superou dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, dois de Luiz Inácio Lula da Silva, dois de Dilma Rousseff, um de Michel Temer, um de Jair Bolsonaro e, agora, outro de Lula. 

Ziulkoski já era presidente da CNM quando Larry Page e Sergey Brin criaram o Google (1998), quando o Brasil realizou sua primeira eleição com a urna eletrônica (2000), quando passamos a usar o WhatsApp (2009) e o Instagram (2010). E Ziulkoski, lá, incólume, impávido.

Há de se reconhecer a sua atuação e seu legado. Uma justa homenagem seria emprestar seu nome ao prédio erguido no Setor de Grandes Áreas Norte, 601, sede do movimento municipalista em Brasília.

Mas as seguidas mudanças no Estatuto para que nada mude na Confederação têm gerado desconforto nos associados. Outro incômodo é o fato de Paulo Ziulkoski estar há quase 20 anos sem assinar um cheque na prefeitura. Ele foi prefeito de Mariana Pimentel (RS) por dois mandatos (1993/1996 e 2001/2004). E foi só.

Blindagem

O processo eleitoral da CNM foi blindado ao longo dos anos, criando obstáculos para desestimular a livre concorrência. Atualmente, o Art. 49 do Estatuto prevê que a eleição pode ser convocada com apenas 10 dias de antecedência.

Usando essa artimanha, a presidência da CNM enviou, no apagar das luzes do dia 07/02, o seguinte comunicado: “Ficou estabelecido que as eleições realizar-se-ão em formato eletrônico no dia 1 de março de 2024.” 

São 13 dias úteis, descontando o Carnaval, até as eleições para o mandato 2024/2027.

Para ter direito a voto, os municípios precisam estar associados há mais de 6 meses. E as chapas só são inscritas se alcançarem pelo menos 20% das assinaturas dos 4.650 associados (930 assinaturas).

Detalhe: o Art. 50 exige que a assinatura deve ser subscrita de próprio punho, ou seja, não vale assinatura eletrônica. Mas o voto virtual, vale...

Mas, desta vez, mesmo com todos os arremedos, Paulo Ziulkoski terá concorrência. Um movimento formado por 12 associações municipalistas (Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás*, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins) já está se mobilizando. 

Liderado pelo presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, o movimento quer extinguir o cargo de presidente vitalício e tem como compromisso proibir mais de uma reeleição consecutiva. O programa de governo está sendo construído de forma colaborativa, por meio de grupos de trabalho que estão colhendo propostas de todas as regiões do país. 

Liderança em ascensão 

Haroldo Naves é formado em Gestão Pública e pós-graduado em Gerenciamento de Projetos. Prefeito de Campos Verdes (GO) por quatro mandatos, onde venceu a edição nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e o Prêmio de Boas Práticas Administrativas, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na sua gestão, criou a Feira Internacional das Esmeraldas, um dos maiores eventos do gênero na América Latina. 

Foi vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em 2012. É presidente reeleito da Federação Goiana de Municípios (FGM) e o primeiro prefeito goiano a ocupar a vice-presidência da CNM. 

Representação política

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua na esfera da representação política-institucional e participa de diversos conselhos, comitês e órgãos de discussão e acompanhamento de políticas públicas junto ao Governo Federal. No Congresso Nacional, a CNM acompanha sistematicamente a pauta de votações, intervindo no processo legislativo daquelas matérias que causam impacto aos municípios e fazendo articulação política junto aos parlamentares por meio da participação em audiências públicas, reuniões e mobilizações.

O Conselho Diretor conta com um presidente, 5 vice-presidentes, 3 secretários e 3 tesoureiros. O Conselho Fiscal tem 3 titulares e 3 suplentes. O Conselho de Representantes Regionais reúne 10 representantes. E o Conselho Político outros 29.

Este ano a CNM promove, de 20 a 23 de maio, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – ao que tudo indica, sob nova direção. Marcha, Ziulkoski...

*Goiás tem dois filiados: Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Federação Goiana de Municípios (FGM).