2024 terá 18 datas comemorativas

Serão 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos, além das datas comemorativas municipais

O governo federal divulgou a lista com os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10 feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

Confira a lista de feriados:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 
• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo; 
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira; 
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado; 
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado; 
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado; 
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira; 
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira; 
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira. 

Confira a lista de pontos facultativos:

• 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira; 
• 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 
• 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira; 
• 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 
• 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira; 
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 
• 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira; 
• 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.

Cada feriado em dia útil gera prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, estima a CNC

No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais. 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores. 

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. 

Com base nisto, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.