8.603 obras estão abandonadas no país

Entre as obras paralisadas estão 3.580 escolas e 318 hospitais e postos de saúde

Das 21.007 mil obras financiadas com recursos federais nas 27 unidades da federação, 8.603 estão paralisadas, onde já foram investidos R$ 32,2 bilhões. É o que aponta um processo do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,9 bilhões em 2020, para R$ 113,6 bilhões em 2023.

A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema.

O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído”, afirmou durante a leitura do voto.

A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão. As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos recebidos.

As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas.

Entre os Estados, o campeão do descaso é o Maranhão, onde 879 obras estão abandonadas. Logo em seguida estão Bahia (840), Pará (674), Minas Gerais (628), Ceará (574) e Goiás (458).

Número de obras paralisadas, por Estado (8.603 no Brasil)

Maranhão 879 Bahia 840 Pará 674 Minas Gerais 628 Ceará 574 Goiás 458 Paraíba 406 Pernambuco  405 Rio Grande do Sul 347 São Paulo 345 Piauí  337 Rio Grande do Norte 336 Amazonas 304 Tocantins 291 Paraná 210 Alagoas 209 Rio de Janeiro 200 Sergipe 185 Mato Grosso 178 Santa Catarina 176 Mato Grosso do Sul 152 Rondônia 107 Amapá 104 Acre 94 Espírito Santo 86 Roraima 57 Distrito Federal 21

 Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)   

Com informações, Secom TCU.

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